Este parecer acompanhará a PEC do voto impresso no momento da votação em plenário.
"O presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte'', disse o presidente do STF
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
O presidente foi questionado em entrevista hoje se a medida não seria útil neste momento para alguns setores da economia
Nota também é assinada por atual e dois próximos presidentes do TSE
Com Ciro na Casa Civil, Bolsonaro quer barrar o impeachment, conter a CPI da Covid e garantir a sua reeleição
Bolsonaro acusa o magistrado de interferir no processo político dentro do Congresso a fim de evitar o que chama de “voto auditável”, que é a cédula impressa no ato da votação
O Jurado Nacional de Eleições oficializou a vitória do candidato do partido Peru Livre mais de um mês depois do segundo turno
Segundo a autora do projeto, a parlamentar piauiense Margarete Coelho, é preciso ouvir os argumentos dos legisladores
13,80% da população do Piauí estão completamente imunizados contra Covid-19
O texto alternativo foi apresentado pelo relator, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), a proposta de iniciativa do senador Carlos Fávaro (PSD-MT).
Para a coleta de dados, os pesquisadores da entidade ouviram 2.022 pessoas entre os dias 1 e 3 de julho, em 137 cidades
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
O ministro Luís Roberto Barroso participou de sessão temática para discutir ajustes na legislação eleitoral.
Entre os projetos que poderão ser votados estão o fim dos supersalários e alterações no Código do Processo Eleitoral
Grupo da USP analisou dados referentes ao período entre 1991 e 2014 e observou que a devastação aumenta em anos de eleição
Com o tempo de atuação de três anos, prorrogáveis por mais três, a Comissão é composta por enfermeiros e técnicos de enfermagem
Já Anamelka respondeu ao ex-colega de sigla: “Só tenho a lamentar por ele"
Lei das Eleições proíbe propaganda em templos e em bens de uso comum
Os dados estão contidos na pesquisa Amostragem realizada entre os dias 18 e 19 de junho com 301 eleitores com 16 anos ou mais.
A filha do ex-presidente Alberto Fujimori é acusada de lavagem de dinheiro, suborno e caixa 2
Agora, a lista tríplice será encaminhada para o governador Wellington Dias, que nomeará quem assume o cargo.
Deputados governistas apontaram a necessidade de aprimoramento da votação eletrônica no Brasil.
Relatora do grupo de trabalho sobre a Reforma Eleitoral ela prevê reserva de cadeiras para as mulheres e menor limite para candidaturas.