Ao todo, foram pautados 30.973 processos, dos quais 26.232 foram julgados.
O presidente da NTU disse que hoje a única forma de financiamento é o passageiro pagante e que esse modelo não se sustenta mais
A Delegacia de Polícia Civil da cidade acionou uma equipe de Teresina para realizar perícia no local e o Instituto Médico Legal (IML) para fazer remoção do corpo
Para a realização da migração do acervo físico para o meio virtual, a equipe da CGJ divide-se em grupos de trabalho
Defesa da deputada argumenta que ela não poderia ser considerada culpada antes do fim do processo judicial
Na casa de Wanderson, no bairro do Maiobão, a PF encontrou dois elefantes de pelúcia cheios de dinheiro, oriundo das fraudes cometidas no exercício da função.
A adesão à modalidade será opcional, cabendo às partes e aos advogados optarem pelo Juízo 100% Digital
Entre os documentos secretos há os relacionados a quebras de sigilos telemáticos, telefônicos, bancários ou fiscais e documentos referentes a processos judiciais e inquéritos policiais.
O acusado é um dos alvos da Operação Inventário, deflagrada na manhã desta quarta (26).
Os presos vão responder por crimes de estelionato e lavagem de dinheiro. A justiça determinou também o bloqueio de bens
São alvos dessa fase advogados, empresários e servidores públicos que concorreram para a prática crimes de estelionato e lavagem de dinheiro.
Juiz nega pedidos de prefeito e ação de compra de votos chega em fase final
Câmara aprova descontos maiores para renegociação de dívidas com fundos da Amazônia e do Nordeste
Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão, caso aceitem, quitar os débitos e obter descontos que variam de 30% a 50%
Uma das principais mudanças feitas pelo relator, o senador Ciro Nogueira, assegura ao filho que só tiver o sobrenome de um dos pais, o direito de acrescentar o sobrenome do outro
A construção da Estratégia foi realizada por meio de processo participativo e democrático.
Ao ser aprovada no Enem, a estudante e sua família buscaram a Defensoria Pública no sentido de garantir o ingresso na Universidade, devido ao fato de ainda estar cursando o Ensino Médio.
Ao ter o filho, Lina tinha exatos cinco anos, sete meses e 21 dias.
O governo ainda não sabe qual será, em números, o impacto fiscal da decisão.
Omar Aziz quer que o MPF avalie se o empresário cometeu o crime de falso testemunho durante o depoimento.
Protocolado em 2016 pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PSD-RJ), o parecer enfrenta resistência na Casa Legislativa por se tratar de um tema polêmico.
Novo presidente diz que IBGE está pronto para realizar o censo, mas depende da liberação dos recursos orçamentários
Audiência vai debater concurso público para cartórios que se arrasta há 8 anos
Ministros ou ex-titulares de Saúde, Economia e Relações Exteriores estão na lista.
Em entrevista a Rede Meio Norte o relator da CPI da Covid disse que o governo teima em politizar o tema