Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana por ter supostamente participado de quatro assassinatos
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
O italiano está preso no Brasil desde 18 de março de 2007
Falha do STF fez pedido de extradição do italiano Cesare Battisti ir para no gabinete errado
Os dez tipos penais que mais afetam os parlamentares englobam 249 acusações (71% do total).
O entendimento pode mudar se, no futuro, outra questão semelhante for trazida ao plenário, uma vez que o plenário tinha apenas sete dos 11 ministros
Ação de associação de juízes federais contra União deverá ser encaminhada ao STF
Em 2009, eles realizaram uma cerimônia religiosa de casamento
Acusado de crime ambiental, Romário será investigado por flamenguista no STF
Desta forma, homossexuais podem ter os mesmos direitos, assegurados por lei
Procurador gaúcho responsabiliza Lula por mensalão
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Sobre a decisão do Supremo que reconhece direitos civis aos homossexuais
Ministros do STF reconhecem união homossexual e voce?
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
Relator vota a favor da união gay; sessão continua na quinta
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Negado HC a advogado acusado de apropriar-se de R$ 147 mil de cliente
Segundo a legenda, os oponentes estariam em “profunda crise de identidade”.
Supremo decide que vaga de suplente pertence à coligação
PPS pede ao STF validação da Lei da Ficha Limpa para fatos pretéritos
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
União homoafetiva entra na pauta do Plenário do STF do próximo dia 4 de maio