Acusado de homicídio qualificado no PI continuará preso preventivamente
Em uma aparição pública tão rara quanto consagradora, foi recebido de pé por cerca de 600 militantes
Em 27 de março de 2010, o pai da menina morta foi sentenciado a 31 anos, um mês e dez dias de prisão
Lançada Frente Parlamentar para defesa dos direitos quilombolas
AM : Músicos se afinam para cantar ‘Fora de Ordem’
Decisão do Supremo Tribunal Federal frustra a sociedade, diz Sarney.
Sentença de pronúncia não deve influenciar jurados
Corregedor diz que pode fazer notificação pelo Diário Oficial da União.
Entenda o caso Jaqueline Roriz
Assis Carvalho diz que nunca houve apropriação indébita de contribuições previdenciárias em sua gestão no Detran
Candidato não pode ser excluído de concurso sem trânsito em julgado de condenação
Assis Carvalho está sendo investigado por suposta apropriação indébita de contribuição previdenciárias no STF
Anuladas pelo STF sentenças prolatadas com base na Lei de Imprensa
Princípio da insignificância é aplicado a furto de objetos de pouco valor
Ele também aceitou pedido de acesso aos antecedentes criminais dos réus.
Réu no processo do mensalão, ex-deputado José Genoino é nomeado assessor do ministro da Defesa.
Ex-governador José Roberto Arruda deve ser favorecido com foro privilegiado
Ela flagrada recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal
Acusado de homicídio no Piauí pede relaxamento de prisão preventiva
Novo ministro assume sete meses após saída de Eros Grau e deve decidir casos importantes
Plenário reconhece legitimidade do Ministério Público estadual para propor reclamação no Supremo Tribunal Federal
Ministério Público dos Estados pode propor reclamação no Supremo
Veja sentença do juiz Julier Sebastião da Silva que é titular da 1ª Vara da Justiça Federal de Cuiabá (MT)
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Silvana Bianchi afirma que vai recorrer da decisão na Convenção de Haia