14 de dezembro: Dia Nacional do Ministério Público
Sindicato terá de comprovar prejuízo pela falta de regulamentação de aposentadoria especial
Decisão do STF suspende formação do secretariado de Wilson Martins
Tribunal internacional ameaça condenar decisão do STF que estendeu benefício da Lei da Anistia aos torturadores
Lei da Ficha Limpa torna inelegíveis nas eleições prefeitos com prestações contas reprovadas e pessoas expulsas de suas entidades de classe
Transformações do Estado e do Direito serão discutidas em Fórum com o presidente do TSE e ex-presidente do STF
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Deputado teve registro de candidato ao Senado indeferido.
União não é responsável por pagamentos trabalhistas na inadimplência de empresas contratadas, decide STF
“Se não for possível votar agora, prefiro deixar para a companheira Dilma indicar”, disse o presidente
O médico chegou a ficar preso de 17 de agosto a 24 de dezembro de 2009
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
Tamara Adrián chegou à terceira etapa de seleção para 19 vagas do TSJ.
Tribunal Superior Eleitoral impugna candidatura de Lukano Sá a prefeito de Oeiras
O humorista foi o deputado federal mais votado na última eleição.
Secretário de administração anuncia concursos públicos para 4,5 mil vagas até março de 2011
Defesa de Bola diz que vai entrar com um habeas corpus paralelo no STF
Segundo Lewandowski, Supremo ainda pode mudar de entendimento.
STF mantém decisão do Tribunal Superior ERleitoral de aplicar Ficha Limpa nas eleições de 2010
Primeiro julgamento, de recurso de Joaquim Roriz, terminou empatado.
O acidente ocorreu no dia no dia 29 de setembro de 2006
Primeiro julgamento no STF sobre ficha limpa terminou empatado em 5 a 5.
ICMS de produto importado é devido a estado destinatário da mercadoria