Juiz de Tocantins determina integrações de posse e reacende conflitos entre TO e Piauí
De acordo com o procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão, a medida tem propósito moralizante.
O ex-governador, no entanto, afirmou que ainda não está bem de saúde
OAB contesta anistia concedida a torturadores durante regime militar
STJ decidiu manter o registro de adoção de duas crianças em nome do casal de mulheres
Após sete anos sem julgamento, STF manda soltar Courinhas
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
“SE ATÉ O PAPA É ACUSADO, O BICHIM, IMAGINE EU”, DIZ MÂO SANTA
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Vitalmiro Bastos de Moura está sendo julgado pela terceira vez
O relatório da PF e a manifestação do Ministério Público Federal serão decisivos para o destino de Arruda
Supremo nega inclusão de Lula como réu no processo do mensalão
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Ele era cotado para disputar vaga no Senado ou ser vice de Dilma
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Advogado do governador cassado vai definir com ele a estratégia do depoimento
DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Correia Lima já retornou a Parnaíba, onde permanece preso e aguarda sua liberação
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.