O projeto faz parte de uma série de medidas tomadas pelo Congresso em um contexto de tensões com a Suprema Corte
Observações surgem em meio a movimentos por parte de congressistas que buscam alterar o funcionamento da Suprema Corte do país.
Ministros concluíram que há 'estado de coisas inconstitucional' nos presídios do Brasil.
Supremo já aprovou mudanças no regimento que limitam prazo de pedido de vistas e decisões cautelares.
O ministro solicitou a transferência do julgamento de dois terroristas ligados aos atos golpistas do 8/1 para o plenário presencial
O ex-presidente buscou derrubara a decisão do STF, mas foi interceptado pela procuradora-geral provisória
O último a depor para o colegiado é o subtenente Beroaldo José de Freitas Júnior
Para os ministros, os governos estaduais e federal devem elaborar planos para enfrentar os graves problemas no sistema prisional.
A relatora da CPI defendeu que essa questão deveria ser submetida à análise de todo o pleno da Corte.
O senador afirmou que Tony Gracia busca 'fabricar um falso escândalo'
O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
O que vem acontecendo na Amazônia, com o ápice de invasão criminosa a partir de 2019, é um fenômeno apontado como “narcodesmatamento"
O ministro assumiu a presidência do STF após saída da ministra Rosa Weber, que está prestes a se aposentar.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
No lugar de Lindônia, foi contratada Ana Borges, subprocuradora de oposição ao alinhamento com os interesses da família Bolsonaro
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
“Achei muito boa! Não deveríamos estar nisso", justificou Tomás Paiva seu posicionamento
A denúncia foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em dezembro de 2014.
O senador tem detonado o STF por conta de fotos íntimas encontradas no seu WhatsApp por investigadores