O Congresso promoveu a primeira reunião para discutir a viabilidade e lapidação da proposta parlamentar
O casal faz parte da lista de oito citados no inquérito das joias que foram convocados a depor pela Polícia Federal, em Brasília e São Paulo.
Os demais casos em pauta no plenário, como o julgamento do marco temporal das terras indígenas, serão mantidos para as sessões da tarde
Após série de contradições, casal Bolsonaro adota estratégia contrária a de Cid
A abertura da sessão ocorreu com a conclusão do voto do ministro André Mendonça, que é a favor do marco
Advogados questionam fato de inquérito tramitar no STF e não na primeira instância da Justiça Federal.
No decorrer desta semana, a mídia começou a noticiar que o militar estava disposto a cooperar na investigação
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), são esperados cerca de 650 pessoas de cerca de 20 povos indígenas
O bolsonarista é conhecido pela proposta de afrouxar as regras ligadas à proteção ambiental para evitar processos na Justiça, enquanto ocupava o MMA
O advogado Demóstenes Torres, representante do deputado, informou que o celular do parlamentar foi confiscado.
O ministro atendeu a um pedido de suspensão feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
A Procuradoria Geral da República (PGR) afirma que os atos golpistas foram planejados com antecedência
Se aceito, este entendimento limitará os povos originários a reivindicar posse somente sobre as áreas já ocupadas até 1988.
Este veredicto estabelecerá um precedente para futuras resoluções judiciais em todo o território nacional
Atualmente, o STF possui cinco votos favoráveis à descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
Supremo Tribunal Federal concluiu pela obrigatoriedade da criação do chamado juiz das garantias
O processo foi incluído na pauta de julgamento no início desta noite. A sessão está prevista para começar às 14h
O processo de seleção envolveu 30 ministros do STJ, que conduziram votações secretas.
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
Os investigadores estão em busca de indícios de possíveis irregularidades e estão levantando suspeitas de lavagem de dinheiro.
Corte já havia criminalizado homotransfobia como crime de racismo, o que criminaliza ofensa ao coletivo
Os membros da CPI buscam esclarecer o envolvimento de Ronaldinho na empresa 18K, que é suspeita de operar como uma pirâmide financeira.
Todos os 11 ministros da Corte já votaram no plenário virtual, mas até as 23h59 eles podem mudar de posicionamento.
A Polícia Federal submeteu um requerimento de colaboração internacional ao FBI após a aprovação do Supremo Tribunal Federal
Além disso, a Corte exigia que as esferas governamentais criem medidas de assistência para esse grupo invisibilizado