O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.
A eleição é feita entre os próprios ministros do tribunal.
MEC acrescentou que ele foi de avião comercial em classe econômica
Essa decisão surpreendeu o mercado, uma vez que STF começou a julgar, em 2018, o RE 1016605, que também trata do tema.
Em entrevista ao Agora, Gleisi Hoffmann prevê uma crise social no Brasil, com 25 milhões de desempregados
Maxwell Simões Corrêa foi preso em sua mansão de três andares num condomínio de luxo
Ministro afirmou que eventual descumprimento de decisão judicial por Bolsonaro seria crime de responsabilidade
Prazo ampliado servirá para encerrar disputas sobre planos econômicos
Área corresponde a quase 2 mil campos de futebol por dia em devastação. Apenas 0,5% da área total de desmatamento detectada em 2019 está dentro da legalidade, de acordo com Relatório Anual de Desmatamento do MapBiomas.
Líderes dos TJs do Piauí, Amazonas e Ceará discutiram a Justiça em Tempos da Pandemia.