TUDO SOBRE "Processo no stf"

W.Dias e governador do Ceará irão por fim área de litígio

Reportagem do Diário do Nordeste repercute disputa territorial entre Ceará e Piauí. Governador do Piauí, Wellington Dias (PT), disse que a relação com o Ceará vai prosseguir "muito boa".

STF tem maioria a favor da criminalização da homofobia

Apesar do placar da votação, o julgamento foi suspenso e será retomado no dia 5 de junho.

STF julga se SUS deve pagar remédios para tratamento de doenças raras

O Superior Tribunal Federal (STF) votará, nesta quarta-feira (22), se os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras serão disponibilizados no Sistema Único de Saúde (SUS)

Habeas corpus de Daniel Oliveira a favor de Lula avança no STF

Daniel sobre novo pedido da defesa de Lula: “Copiaram e colaram”

Defesa pede ao STJ para que Lula cumpra sua pena em casa

Segundo os advogados, o pedido foi protocolado na noite desta sexta-feira (9)

Supremo Tribunal Federal estende imunidade a deputados estaduais

Plenário do Supremo decidiu medida por seis votos contra cinco

Advogada é barrada no TJ após ter roupa considerada inadequada

Para a OAB, ação dos seguranças causou constrangimento à advogada. TJ-RO afirma que vai apurar os fatos.

Cármem Lúcia diz que royalties do pré-sal é de interesse nacional

Raquel Dodge pede que o STF condene Collor a mais de 22 anos de prisão

Também solicita a aplicação de multa de 1400 salários mínimos, em valor igual ao da época em que os supostos crimes foram cometidos

STF autoriza que ex-presidente Lula seja entrevistado

Determinação é válida para todos os veículos de comunicação que pediram para conversar com o petista na prisão Lula

Por 3 a 2, STF manda soltar ex-presidente do BB Aldemir Bendine

A maioria considerou que o tempo de prisão provisória foi alongado e que está sendo usada como antecipação de pena

PSL vai ao STF para defender menos transparência no futebol

Partido do presidente quer anular legislação que pune corrupção nos clubes

TRF-2 condena ex-presidente da Alerj a 21 anos de prisão

Albertassi e Picciani foram denunciados por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa

Michel Temer vira réu no caso da mala com R$ 500 mil da JBS

Rodrigo Rocha Loures já é réu no mesmo processo, por ter recebido a mala do ex-executivo da J&F Ricardo Saud.

GDF sofre derrota no TCU e terá que devolver R$ 10 bilhões à União

A capital deve perder cerca de R$ 700 milhões ao ano em arrecadação e terá de pagar um passivo acumulado de R$ 10 bilhões à União.

Exclusivo: Em THE, ministro Gilmar Mendes critica “polêmica vazia”

Michel Temer e Moreira Franco são presos em São Paulo

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio.

STF: Casos de caixa 2 devem ser enviados para Justiça Eleitoral

O julgamento foi desempatado pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, o último a votar no caso

STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato

Na sessão, a Corte vai definir se a competência para julgar crimes comuns conexos a crimes eleitorais é da Justiça Eleitoral ou Federal

Neto do ex-presidente Lula morre de meningite em São Paulo

Os pais da criança são Marlene Araujo Lula da Silva e Sandro Luis Lula da Silva.

Ex-deputados ganham até R$ 33,7 mil de aposentadoria

Atualmente, 499 ex-deputados federais ganham, juntos, R$ 7,18 milhões mensais

Nova Câmara: 50 deputados federais são réus em processos criminais

Levantamento mostra todos os processos criminais aos quais os parlamentares respondem na Justiça; 10% são réus.

TCU determina inspeção de irregularidade em relação a Gilmar Mendes

Ministro Bruno Dantas determinou a inspeção nesta terça-feira (26) atendendo a pedido do MP. TCU vai apurar eventual desvio de finalidade das atividades da Receita.

STF retoma nesta quarta julgamento sobre a criminalização da homofobia

Entenda o que está em jogo no debate sobre criminalização da LGBTIfobia no STF.