DEPOIS DO JULGAMENTO O CASAL NARDONI FEZ UMA GRANDE VIAGEM ATÉ A PENITENCIARIA.
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou hoje (24) que o governador pode retomar a liberdade
Marlene ficou surpresa ao descobrir que sua assinatura constava nos autos de transferência
O julgamento foi adiado em dezembro de 2007, após o pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Parecer de Luis Felipe de Alencastro no STF sobre cotas
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Caxias sedia reunião do Colégio de Presidentes de Subsecções da OAB-MA
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Ministra garante que 2010 será marcado pela busca de tratamento igual para homens e mulheres no mundo do trabalho e por maior participação
Processo pede a perda do mandato do governador afastado por desfiliação do partido
Chefe da Guarda Municipal de Santa Luzia é preso por corrupção passiva e abuso de autoridade
Inicialmente planejada para ser uma comemoração estrondosa, com atrações internacionais como Madonna, Paul McCartney
Em vigor desde 2006, a lei trouxe várias conquistas, entre elas facilitou a tramitação das ocorrências de violência contra mulher
A história de um grande cirurgião plástico e bandido
Lei não pode retroagir para prejudicar o réu, reafirma STJ
Possível fraude em testes da OAB
Advogado do governador afirmou que imagens são cortadas e que áudios não são claros
Correção do Exame de Ordem foi suspensa para que caso seja apurado
A preocupação se deve ao entendimento de que como um ataque realizado pelo cachorro não puniria o dono, ele estaria imune de responsabilidade penal.