O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
O relator não aceitou a recusa manifestada pelo presidente da República, salientando que ele já havia concordado em participar do ato processual e solicitado mais prazo.
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
A Secretária de Estado de Administração Penitenciária informou que Jefferson deixou o presídio já com a tornozeleira eletrônica instalada
Ex-deputado estava preso desde agosto, por suspeitas de ataques às instituições democráticas
Na prática, isso significa que haverá contra ele um pedido de prisão provisória difundido para 195 países
Processo pede R$ 180 mil ao cirurgião e à clínica em indenização por danos morais e materiais à paciente. Defesa afirma que os acusados prestaram atendimento adequado.
A cantora emitiu uma Cédula de Crédito Bancário no valor de R$ 864 mil para pagar um saldo devedor, mas não pagou as prestações.
A defesa de Robinho disse após a decisão da justiça que o jogador vai pagar a indenização sem precisar que a vítima entre com processo civil no Brasil
A condutora entrou no rio Rideau, que estava parcialmente congelado, no último domingo (16), por volta das 16h30
Chefe do Gabinete Civil da Presidência da República, de janeiro a junho de 1963 e foi Ministro das Relações Exteriores do Brasil, de junho a setembro de 1963
Segue vedada ainda a realização, seja de forma presencial ou via transmissão pela internet, dos chamados showmícios
Entre as principais novidades está o endurecimento das regras relativas à produção e compartilhamento de informações sabidamente inverídicas
Homem também é acusado de cometer golpes em outros estados. Defesa alega que o cliente procurou acordo com o proprietário da lotérica
Ministro Humberto Martins indeferiu liminarmente o pedido de liberdade de um homem preso em flagrante por matar um cachorro a tiros em Iporá.
Condenado à forca pelo assassinato de oito colonos, ele foi executado em 1855, em Macaé (RJ)
Os detentos sairão nesta quinta-feira (23) e sexta-feira (24) e deverão retornar nos dias 3 e 4 de janeiro de 2022.
O piauiense foi um dos maiores juristas do país e inspira várias gerações até os dias atuais. Lins e Silva lutou contra a ditadura.
Na manifestação, a procuradora da República Marcia Brandão Zollinger aponta para a prescrição dos crimes em tese cometidos pelo ex-presidente
TRE do Piauí é aparelhado, com orientação do TSE, para combater fake-news nas eleições de 2022
Oportunidades são para profissionais com níveis médio e superior que disponham de 40 horas por semana
A promotoria ainda pede a condenação do famoso à reparação dos danos causados por causa da infração penal
Rafaela Luciene Motta Ferreira foi presa pela terceira vez por crimes cometidos contra pessoas com quem ela se relacionava, g1 tenta contato com defesa da agente. Homem sofreu cortes superficiais e foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros.
Geovane estava em uma motocicleta quando foi surpreendido pelos assassinos, que dispararam vários tiros. Atingido principalmente na cabeça, Geovane morreu no local
Pelo projeto, essa pena sofreria um agravante e seria aumentada em um terço. Texto segue para análise do Senado