Ex-presidente do PT terá ainda que pagar multa no valor de R$ 468 mil. Se ao final for mantida, pena será cumprida em regime semi-aberto
O documento foi encaminhado para o juiz Almir Abbib Tajra e é o último passo para que os acusados sejam julgados
O evento tem como público alvo estudantes de ensino médio e pré-vestibular
Ex-sócio de Marcos Valério também terá que pagar R$ 2,5 milhões em multa. Até agora, Supremo concluiu cálculo da punição de 3 dos 25 condenados
Perito do Caso Matsunaga faz palestra em Teresina
"Jamais pensei em denegrir a igreja", disse o fotógrafo.
Presidente afirmou que mudança na metodologia vai agilizar julgamento. Supremo está na fase de definição do tamanho das penas dos condenados
STJ: Juiz não pode continuar ação penal sem analisar defesa prévia
Ele confessou ter matado Glauco Vilas Boas e o filho Raoní, em São Paulo
Adriano levava nas costas dois processos pelo caso: um criminal, por lesão corporal, e outro cível, pela dívida de mais de R$ 100 mil
Polícia faz caçada para prender acusado de matar professora cujo corpo foi encontrado próximo a Pimenteiras
Piauí tem a menor taxa de abstenção do Enem no Brasil
O desmembramento foi determinado em agosto pelo ministro do STF Joaquim Barbosa
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
STJ:Decisões monocráticas concessivas de habeas corpus não ferem princípio da colegialidade
A merendeira Maria do Socorro Lima teria se recusado a dar dinheiro à filha Giselle Lima.
Advogados do ex-premiê prometem recorrer de decisão no caso Mediaset
Elaborada por um grupo de jornalistas fluminenses no dia 8 de outubro, até esta sexta-feira, a página acumulava 195.567 acessos
Ayres Britto se aposenta no dia 18. Até essa data, haverá quatro sessões. Em 3 sessões de dosimetria, STF definiu pena de 1 condenado. Faltam 24
Documento entregue no STF ressalta "atitudes de relevante valor social". Ex-ministro foi condenado por corrupção ativa e formação de quadrilha
STJ: intimação de pronúncia a acusado que está em lugar incerto pode ser por edital
Negada liminar em HC a acusado de operar rádio clandestina
Réu já recebeu 40 anos. Ministro quer refletir sobre pedido da defesa. Previsão era que presidente do STF proclamasse a pena total nesta quinta
Ele mandou reajustar pensão de viúva de servidor, mas cabe recurso. Motivo é entendimento do STF de que houve compra de votos na reforma
"A minha lógica não é a de vossa excelência", afirmou Joaquim Barbosa. "A minha lógica é a da Constituição", respondeu Ricardo Lewandowski