Thor terá posse da sua CNH enquanto não for julgado pelo homicídio culposo
TRF 1ª Região: crime contra organização do trabalho é de competência da Justi&c
Para ele, STF cometeria "absurdo jurídico". Julgamento começa no dia 2
“Periculosidade” faz Justiça isolar “canibais de Garanhuns”
Movimento negro protesta contra assassinatos de jovens
O grupo costurava para a marca coreana Talita Kume, recebendo R$ 1 por peça
Pimenta deu declarações em que afirmou que Luiz Henrique é homossexua
Bottini observa que qualquer medida cautelar que restrinja direitos deve ser fundamentada e motivada por um juiz de Direito
Ocultação da origem de dinheiro obtido por qualquer crime será punível
Publicada Lei que institui o SINESP – Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e sobre Drogas
Crime de adulto contra menor: regra de processo penal. Competência da União.
Defensoria Itinerante realiza atendimento na penitenciária de Oeiras
O caso aconteceu em 2002 e a condenação foi extinta por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) esta semana.
Senado recebe anteprojeto do Código Penal e promete seguir reformas com lei de execuções
Fresneda está no presídio de Segurança Máxima desde 2009
Presidente da Corte rejeitou usar brecha para manter cronograma original.
STF pode fazer edição extraordinária do Diário para manter cronograma
Julgados recentes do STJ em matéria processual Penal
Ministro do STF decide conflitos de atribuições envolvendo MP federal no Piauí
Cachoeira passará por avaliação psiquiátrica, diz advogada
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Marcha das Vadias: Internauta incita violência contra mulheres e homossexuais
Comissão de juristas conclui anteprojeto do novo Código Penal
TRE julga processos contra Wilson Martins, Sílvio Mendes e Firmino Filho
Justiça Federal processa ex-prefeito João Félix por fraude em licitação