Silvio Almeida, acusado de assédio, sancionou em abril de 2023, a Lei 14.540, com o objetivo de combater o assédio sexual nos órgãos públicos federais.
Envolvido em mais de 100 ações judiciais e investigado por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal.
A lista de apoiadores de Kamala cresceu ao longo do domingo, incluindo os governadores da Califórnia e da Pensilvânia
Apesar de ser curioso, o artigo 301 do Código Penal brasileiro garante que qualquer cidadão tem este poder contra uma pessoa que esteja cometendo um flagrante delito; no entanto, não é tão simples.
Levantamento contém os 100 congressistas que mais ‘protagonizaram’ e influenciaram em decisões no Legislativo
Os funcionários alegam descontos indevidos, insalubridade, danos morais e desvio de função, e pedem uma indenização de R$ 70 mil para cada
Ao todo, 5.000 pessoas poderão ser beneficiadas com a decisão, mas ainda cabe recurso
Robert Fico sofreu tentativa de assassinato, ficou em estado grave e recebeu alta nesta quinta.
Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.
As empresas vencedoras, responsáveis pelos lotes de 1 a 15, entregaram toda a documentação necessária para a habilitação jurídica, econômico-financeira e de regularidade fiscal e trabalhista.
A mulher trabalhou como cozinheira, copeira e faxineira na mansão do casal, sem carteira assinada e ganhando salário mensal de R$ 2 mil
No total, os casos de acidentes típicos, incapacidade permanente, doenças do trabalho, óbitos, e acidentes de trajeto somaram 656.667 em 2022
O ponto do texto que gerava temor nos agentes do mercado financeiro e empresários de diversos setores da economia foi alterado
Supremo manteve a decisão de Alexandre de Moraes, que já havia decidido que não existe vínculo empregatício entre a jornalista e o SBT
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
O projeto determina que os jogos indicados para crianças e adolescentes devem ter restrições para transações comerciais
Federação Única dos Petroleiros vai recorrer junto ao plenário
O ministro enfatizou a necessidade de garantir que bilionários contribuam de maneira justa com impostos
A expectativa é que essas decisões, ao longo de 2024, tenham impacto significativo nas questões previdenciárias
Caso a empresa seja condenada, poderá enfrentar uma multa de R$ 940 milhões
Os cargos abrangem diversas áreas, como médico, enfermeiro, auxiliar, mecânico, motorista socorrista, entre outros
Decisão voltará atrás em proposta de reforma trabalhista do atual presidente.
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O indivíduo se apresentava como Wagner Oliveira, mas de acordo com o delegado, este não é seu verdadeiro nome
Na última sexta-feira (1º), o TSE deu sinal verde para que os brizolistas iniciem a coleta de assinaturas visando a recriação do PTB