Valor mínimo da multa é de R$ 165,74.
Gravações feitas pela Polícia Federal mostram que bicheiro negociou o controle da legenda, tendo apoio de políticos e assessores
Para garantir o cumprimento da nova legislação, foi lançada na última semana, uma campanha educativa.
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Mais 67 Varas de Execução Penal do Estado passam a adotar processo eletrônico
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Ele estava detido na Penitenciária Industrial de Caxias do Sul e vai responder ao processo em liberdade por ter bons antecedentes e endereço fixo.
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O advogado alega que a condição foi causada pelo assento cume da motocicleta.
Ela conta que o marido sempre a avisava quando saía do hotel ou de um show.
A ex-loira comentou as reportagens da semana e deu algumas gafes.
Quem deixou para a última hora e ainda não entregou o documento tem a opção de remeter a declaração incompleta para evitar a multa.
A decisão divulgada na sexta-feira foi da 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)
Ben Campbell gastou quase R$ 400 reais em comida do McDonalds e moldou uma escultura em forma múmia
Matemático também adota outras medidas de precaução além do constante revezamento feito na casa das mulheres.
Após a prisão, o homem afirmou ter agido de cabeça quente e pediu desculpas para a mulher,
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