Aplicação da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2012 é debatida com promotores eleitorais
Em 2011, Serviço de Atenção às Mulheres Vítimas de Violência Sexual (SAMVVIS) atendeu 341 mulheres.
Mulheres negras na internet
Advogada piauiense é morta a tiros por cliente em Fortaleza
A FALTA DE DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTA CATARINA PREJUDICA A SITUAÇÃO DOS PRESOS E ACUSADOS
Segundo o advogado, Luís Carlos Samudio assediava sexualmente Eliza em casa, quando moravam juntos.
Para advogados criminalistas, a manobra tem o objetivo de enquadrar os delitos de Nem no crime continuado
Coleta de dados pelo Google viola a privacidade, dizem os reguladores
Decisão é referente ao processo de cárcere privado e lesão corporal no Rio.
Droga está sendo vendida à prestações em Teresina
Piauí vive um caos em seu sistema penitenciário, diz professor de direito penal
Índice registrado em dezembro do ano passado é o maior desde 2005, quando dados começaram a ser computados.
Plenário do Senado aprova duas novas Varas de Justiça no Piauí
Carolina Dieckmann "estava sendo chantageada", diz advogado da atriz, estavam pedindo 10 mil reais.
A prisão dele aconteceu através de investigações que vinham sendo realizadas há vários dias.
A pergunta veio à tona nesta semana, quando a polícia federal americana trocou Osama bin Laden por um acusado de pornografia infantil em sua lista de
TJ reage a acusações da AMMA e reafirma proteção a juízes
Tribunal de Justiça muda lei e Teresina terá 34 Varas e 9 Juizados em Teresina
Corregedoria da Justiça vai investigar Tribunal que arquiva ações contra Teixeira
O xerife Joe Arpaio, que se diz o mais linha-dura do país, revelou os resultados de uma investigação sobre as origens do documento
Instauração de processo administrativo contra a magistrada será autorizado.
Ele pode ser condenado a 60 dias de prisão, mais uma multa de US$ 500
Laboratório de DNA do Judiciário agiliza tramitação de processosâ€
O caso ocorreu em um conjunto habitacional na periferia de Santo André, na Grande São Paulo, no dia 13 de outubro de 2008
O Núcleo de Enfrentamento ao crime de Especial Gravidade é composto de dois desembargadores, dois promotores, dois delegados e 2 defensores públicos