O projeto prevê penas de reclusão, de 2 (dois) a 4 (quatro) anos, e multa, a depender do ato discriminatório.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
A proposta contemplaria os processados e condenados com base em pedidos de exoneração de cargos públicos antes da instalação de processo administrativo disciplinar. Ou seja, beneficiaria Deltan Dallagnol.
Nas últimas eleições, Guillermo Lasso venceu o candidato de esquerda, o economista Andrés Arauz.
O valor da remuneração será de R$ 2.184,73, para Técnico e R$ 4.369,45, para Analista no concurso do Banco do Brasil
O concurso oferece 400 vagas para o cargo de Soldado BM, sendo 200 para provimento imediato e 200 para cadastro de reserva.
Até semana passada foram apresentadas 870 e empenhados R$ 1.226.639. Em 2021, os 81 senadores apresentaram 880
O candidato à vaga também não pode ter parentesco, até terceiro grau, com inscritos no concurso
Há oportunidades disponíveis nos cargos de Agente de Pesquisas e Mapeamento e Supervisor de Coleta e Qualidade; saiba como participar
O valor do subsídio para o cargo de Soldado BM será de R$ 3.817,83, além das vantagens pelo desempenho exercido no cargo
O concurso do BB Tecnologia abriu vagas para diversos estados brasileiros para atuar com carga horária de 40 horas semanais.
Allan Cavalcante, secretário da Semcaspi, destaca a importância de ter um conselho tutelar fortalecido e renovado
Lista 100% masculina da OAB revela desigualdade de gênero e dificuldade de ascensão feminina no judiciário piauiense
Teste objetivo irá analisar os conhecimentos dos candidatos antes de serem contratados
Dados mostram que 55,62% dos atendimentos ocorreram pela internet e 44,02% por telefone
Procuradoria acusou deputada de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo por conta de perseguição a homem .
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
O partido de Bolsonaro afirmou que o "abuso de poder econômico" gerou um "desequilíbrio" na disputa eleitoral ao Senado
O documento de três páginas, feito em computador, foi encontrado no armário do ex-ministro durante busca e apreensão
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Wal foi funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara dos Deputados, em caso revelado pela Folha de S.Paulo em 2018
A comissão organizou os resultados de 18 meses de apuração em cinco tópicos. Primeiro, a crença de Trump na chamada "Big Lie".
A comissão de 12 juristas aprovou o texto no dia 21 de novembro, após oito meses de funcionamento.