O ministro piauiense do STF será o responsável por analisar a ação contra o bloqueio da rede social X
Anatel pede que usuários não abram nenhum arquivo ou link. A mensagem deve ser apagada, orientou a agência.
"Amigos e colegas advogados, por favor, parem de impetrar Habeas Corpus em nome da Deolane", disse Daniele Bezerra
A ação de impugnação foi apresentada pela Coligação "O Progresso Tem Que Continuar", formada pelos partidos PT, PV, PCdoB, PP e PDT.
Júri condenou quatro réus pelo incêndio que matou 242 pessoas em Santa Maria em 2013
Starlink comunicou neste domingo que não cumpriria ordem de Moraes. Presidente da Anatel afirmou que reportará ao ministro caso decisão não esteja sendo seguida.
Juiz determina multa de R$ 5 mil se o candidato persistir em divulgar pesquisa da Quaest
A principal discussão gira em torno de saber se o bloqueio deve ser aplicado à conta inteira ou apenas a postagens específicas
Na rede social X, o horário de término do prazo, 20h07, tornou-se um dos tópicos mais comentados, junto com as hashtags "Não caiu" e "Sobrevivemos".
Ministro Alexandre de Moraes intimou o empresário para indicar representante sob pena de suspender a rede social no país.
Entre os candidatos, há dois a prefeito, um a vice-prefeito e 45 postulantes às Câmaras de Vereadores em 44 cidades
Pacto tem como objetivo promover mudanças nos paradigmas econômicos, tecnológicos, sociais e culturais do país,
Gladson Cameli afirmou que “cada acusação infundada sobre perseguição ou ilações de fatos dessa natureza” será respondida através das vias legais
Envolvido em mais de 100 ações judiciais e investigado por falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita e lavagem de dinheiro pela Polícia Federal.
Além das condenações, o Ministério Público de São Paulo solicitou à Polícia Federal a abertura de um inquérito para investigar possíveis crimes eleitorais cometidos por Marçal
Segundo o X, o serviço continuará disponível para os usuários do país
Os policiais federais cumpriram 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça, nos estados do Maranhão, Pará e Rio de Janeiro.
A reportagem da Folha de S.Paulo será usada, conforme admitido por senadores, como uma ferramenta de pressão sobre o próximo presidente do Senado
Os segurados convocados terão a oportunidade de resolver suas pendências sem a necessidade de recorrer ao Judiciário
O vice-presidente foi filmado e fotografado ao lado dos principais terroristas islâmicos patrocinados por Teerã
A prisão do suspeito aconteceu após a empresa denunciar que estava sendo procurada novamente por ele com a promessa de pagamento de R$ 17 mil.
A acusada passou poucas horas presa e foi solta durante audiência de custódia, no dia 1º de agosto, em Teresina. A vítima foi encaminhada ao hospital.
"Essas acusações são criminosas, levianas e difamatórias", disse o advogado do empresário
Recentemente o jogador entrou na justiça pedindo a guarda unilateral da filha alegando que Karoline estaria praticando alienação parental, dificultando o contato entre pai e filha.
Márcio Aparecido da Cruz Germano, primeiro juiz cego da Justiça do Trabalho em 1ª instância, tem história de superação.