Já era permitida a interrupção da gestação em casos de estupro ou claro risco à vida da mulher
Wellington relatou problema de agricultores que tomaram crédito rural para investir em suas propriedades, mas não obtiveram o retorno.
Presidente do STJ diz que decisão sobre estupro pode ser revista
Lei Seca - Apenas bafômetro ou exame de sangue comprovam embriaguez, decide STJ
Assessoria jurídica orienta sócios do STR em assuntos da Previdência Social
Conselheiro do CNJ vem à Teresina para implantar Rede Nacional de Cooperação do Judiciárioâ€
Após operação, 22 pessoas foram presas e 25 detidas em prisão domiciliar.
Câmara de Pedro II, conteúdo sessão do dia 12/03/2012
O xerife Joe Arpaio, que se diz o mais linha-dura do país, revelou os resultados de uma investigação sobre as origens do documento
TSE barra candidatura de político com contas reprovadas
Legendas ouvidas afirmaram que vão respeitar Lei da Ficha Limpa
Laboratório de DNA do Judiciário agiliza tramitação de processosâ€
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
Supremo deve concluir nesta quinta julgamento sobre Lei da Ficha Limpa
Promotores eleitorais vão entrar com ações contra vereadores
Guerreiro Júnior entrega ao presidente da AL projeto que cria 5ª Câmara Cível
"Folha" diz que CNJ pode punir juiz piauiense
Presos da Penitenciária de Picos fazem rebelião e promovem greve de fome
Objetivo é tornar mais ágil execução de decisões e acordos judiciais
Quatro juízes federais sofrem atentado em dois meses
STJ toma decisões sobre mensalidades escolares e retenção de diplomas
Supremo, formalismo e inépcia investigativa
Dos 27 chefes estaduais do Executivo, 12 são alvos de ações na corte eleitoral.
Uma lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff não diferencia trabalho fora ou dentro da empresa.
A VIVO é a única empresa de telefonia que não recebeu ações administrativas ou judiciais.