Críticas de jornal a ex-prefeito não caracterizam dano à moral e à imagem
Presidentes dos tribunais aprovam apoio à PEC para reduzir a quantidade de recursos judiciais
A Sony foi criticada por não informar tão rápido quanto deveria sobre o comprometimento de dados pessoais de clientes em abril
Réu em 93 ações nos últimos 14 anos, ele é primeiro suplente a deputado estadual pelo PMDB e afirma que recorreu de todas as decisões
O partido com mais senadores com pendências judiciais é o PMDB.
Por unanimidade, Supremo reconhece união estável de homossexuais
Deputado pede agilidade na construção de estrada
STF começa a julgar hoje união homoafetiva
Instalada Vara de execuções penais e de aplicação da lei Maria da Penha em Timon
Fernando Chiarelli poderá ser despejado caso não devolva imóvel funcional após notificação.
Coluna Mercado
Mulher condenada a indenizar por ofensas a ex-marido em público
O cantor Bono Vox, vocalista do U2, deu uma demonstração de que o Brasil está no foco mundial
Polícia Federal do Piauí e Maranhão preparam Operação Geleira II
Roseana manda fechar pólo da Univima de Caxias
Juíza nega pedido e sexto acusado será indiciado por tortura
Juiz Federal declara Sport campeão único de 1987
88 foram multados por irregularidades cometidas, os autuados perdem sete pontos em sua carteira
O corrupto se aproveita da ingenuidade dos incautos
Ércio Quaresma confessou que era viciado em crack em novembro do ano passado
Colegiado formado por dez ministros vai discutir união estável nesta quarta
Karima el-Mahroug, conhecida como Ruby, descreveu a um jornal italiano como eram as festas
Premiê é acusado por prostituição de menor e abuso de poder.
Polícia de S. Paulo enquadra seguranças na Lei da Tortura
Adequar juros legais na fase de execução não ofende coisa julgada