Marco Antônio de Oliveira Júnior foi preso após acusações de agressão e abusos contra seu enteado de apenas seis anos.
A sessão estava programada para ocorrer em 17 de agosto, mas foi adiada devido à falta de jurados.
Processo para a possível execução da pena no Brasil pode avançar, e o prazo de 15 dias para a defesa de Robinho contestar o pedido de execução da pena começa a contar novamente.
No dia do crime, João Pedro estava chegando em sua motocicleta quando foi surpreendido pelos criminosos anunciando o assalto.
O ministro substituiu a prisão por medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica e proibição de uso das redes sociais
"Não assisto a Globo", reiterava o ex-presidente ao passo que solicitava acesso aos canais de futebol da emissora
Neste primeiro grupo de réus, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defende a condenação de 40 indivíduos por diversos crimes
Hang destaca-se por sua participação em várias campanhas eleitorais de apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro
Atualmente, os cinco presidentes das agências reguladoras foram nomeados pelo centrão durante a governo Bolsonaro
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento que discute a descriminalização do porte de drogas para uso próprio
Decisão segue uma resolução da Anvisa de 2009, que proibiu o uso de equipamentos de bronzeamento artificial para fins estéticos
Por unanimidade, ministros consideraram inconstitucional uso do argumento em julgamentos no tribunal do júri.
A liminar foi concedida em decorrência de condenação criminal trasitada em julgado
O lateral será informado dos procedimentos legais relacionados ao julgamento e terá uma última oportunidade para se manifestar.
As partes envolvidas foram intimadas a se manifestarem sobre os cálculos apresentados, tendo um prazo de cinco dias para isso.
A ministra está disposta a enfrentar uma série de pautas sensíveis antes da aposentadoria
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
"Me esganava e perguntava: 'Tá, vadia?'", relata a ex-companheira do deputado
Ele é acusado de disparar contra a menina Débora Vitória durante uma tentativa de assalto ocorrido em novembro de 2022, no bairro Ilhotas, zona Sul de Teresina.
Somente concursados podem ser admitidos no regime próprio de previdência social.
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
Abel foi denunciado, após vermelho, por desrespeitar os membros da equipe de arbitragem ou reclamar de forma desrespeitosa contra suas decisões.
Jair Bolsonaro foi declarado inelegível em processo julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelo placar de 5 votos a 2.
Além da decisão de inelegibilidade, o TSE também optou por encaminhar a representação ao Tribunal de Contas da União (TCU).
O projeto de lei assegura não apenas a anistia dos crimes políticos cometidos, mas também a extinção de todos os efeitos decorrentes dessas condutas.