O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente.
Comunidade de Saint Jean foi fundada em 1975 por padre que usava 'teoria do amor de amizade'
O título da canção é bem direto: “Burro é quem mata jumento”
O relator do processo será desembargador José Francisco do Nascimento
Edital do teste seletivo simplificado
Supremo retomará trabalhos nesta sexta (1º) e tem uma série de casos para analisar.
O acusado havia sido preso após a morte de Iarla, mas foi solto em fevereiro de 2018, quando teve a prisão preventiva revogada.
Jogador vai estrear pelo clube a partir de 5 de abril
Mudança na lei permite ao juiz analisar a situação podendo a porcentagem chegar a 50%, compreendendo os alimentos e eventuais débitos.
Allisson Wattson pode perder a patente dia 4 de fevereiro
Crimes contra a honra estão na "moda" nas redes sociais
No Brasil, foram mais de 15 mil julgamentos e 7 mil medidas
Presidente do STF derrubou a decisão de Marco Aurélio
Welkin
Marcos Aurélio tinha mandado soltar todos os presos em 2ª instância
O governador se manifestou através de nota.
Decisão se estende ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
As condenações são correspondentes à 2017 e 2018
Trio foi condenado por vender e consumir carne humana em pastéis.
Pai e irmã de Tatiane Spitzner também devem prestar depoimento.
Luis Manvailer, réu pela morte da mulher, deve ser interrogado.
Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia votaram contra liberdade
O assunto foi repercutido durante o quadro de hoje.
Neto