DPVAT, o seguro obrigatório que pouca gente conhece
Juiz entendeu que não houve dolo direto, isto é, intenção de cometer o crime. Dayanne Rodrigues vai a júri em março no caso Eliza Samudio
“Quem foi eleito de forma viciada será cassado”, diz Haroldo Rehem
Jogador completa 28 anos neste domingo (23). Preso desde julho de 2010,ele aguarda júri previsto para o mês de março
Barbosa classificou essa circunstância como uma
Amaury Ribeiro promete revelar bastidores do complô para derrubar Lula e Dilma
Joaquim Barbosa negou nesta sexta pedido do procurador-geral. Gurgel queria a prisão imediata dos réus do julgamento do mensalão
Constituição prevê duas possibildades de prisão, diz presidente da Câmara. Uma é o flagrante delito e outra o trânsito em julgado de sentença judicial
Aprovados em concurso denunciam governador
Ministro decide nesta sexta sobre prisões imediatas de réus do mensalão. Ele disse que não há precedente de situação semelhante no Supremo
TRE-PI julgou 1.787 processos este ano
Procurador afirmou que "esforço" não pode ir aos "porões da ineficiência". Roberto Gurgel destacou que decisão pode, sim, ser dada só por Barbosa
Promotor fala sobre processos contra vereadores, prefeitos e vice
STJ decide que seguro DPVAT deve ser pago proporcionalmente à invalidez da vítima
Ministro Celso de Mello deu voto de desempate nesta segunda-feira (17). Três deputados foram condenados pelo Supremo durante julgamento
CNJ nega pedido e processos de juízes do Piauí terão de ser julgados por TJ
Em depoimento à PGR, operador do mensalão teria dito que foi ameaçado. Ministra do STF, que também preside TSE, conversou com jornalistas
Sessão desta quinta (13) do julgamento do mensalão será cancelada.
Ministros do Supremo vão discutir outros temas que estavam na pauta.
Penitenciária de Oeiras tem superlotação de 163% de sua capacidade
Ele estava preso desde sexta após ter sido condenado a 39 anos de prisão. Cachoeira já havia passado nove meses preso por comandar jogo ilegal
Para relator, Supremo pode decretar perda de cargos de deputados.
Para Rui Falcão, punição do STF foi política e não houve crime "infamante". Militantes poderão se cotizar para pagar multas impostas aos condenados
Os defensores de Bola deixaram o plenário no primeiro dia de julgamento do Caso Eliza Samúdio.
As agressões só cessaram com a chegada de policiais militares, que detiveram os dois amigos.