Sua detenção é "resultado de uma cooperação completa entre a Sérvia e o Tribunal de Haia", disse ainda o presidente sérvio
Timon: Promotora pede execução de sentenças contra ex-prefeitos
Uma das vítimas morreu na queda, enquanto outra perdeu o braço.
O advogado do goleiro impetrou um habeas corpus no STJ nesta sexta-feira (13)
Quando alguém responde a um processo e não tem advogado, o juiz nomeia um representante provisório, pago pelo Estado
TRE convoca testemunhas para continuar processo de pedido de cassação do deputado Evaldo Gomes
Nestes cinco anos de existência do SINTERG, um agradecimento aos colaboradores jurídicos
Decisões do STJ garantem aplicação ampla à impenhorabilidade do bem de família
TRE concede liminar para Elmano Ferrer continuar como prefeito
Pobreza é uma coisa e racismo é outra coisa
Justiça Eleitoral cassa Elmano Férrer e torna inelegíveis Sílvio Mendes, Luciano Nunes e João Orlando
Vereador Décio Solano e cassado novamente. Dudu do PT assumirá sua vaga
Três processos de suplentes devem ser julgados nesta quarta (27).
Promotoria diz que pai de defensor atuou de forma ilegal ao pedir habeas corpus
Sorte de uns, azar de outros: o entendimento do STJ em processos sobre loterias e outras apostas
A autorização para a prisão foi concedida pela desembargadora do TRF Mônica Sifuentes
Prefeito Municipal foi absolvido por unanimidade
Kim do Carangueijo sera julgado nesta terca pelo TRE
Felipe Santolia será julgado por morte de militar há quatro anos
Claudinho morreu no dia 13 de julho de 2003, vítima de uma acidente de trânsito na rodovia.
A cassação do mandato só pode acontecer se eles faltarem a um terço das sessões do período legislativo ou forem condenados pela Justiça.
Abandonada pelo parceiro, em dezembro do ano passado, grávida de 33 semanas
Ele avalia que o "povo votou errado" ao manter, no referendo de 2005, o comércio de armas de fogo
Ministro do STF defende "solução legislativa, sem plebiscito".