Serão realizados serviços voltados aos registros de reclamações dos consumidores, orientações jurídicas, e também audiências de conciliação e mediação
Foi constatado que o proprietário não tinha autorização da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para comercializar os botijões
Durante a operação foram vistoriados 43 estabelecimentos comerciais, entre supermercados, postos de combustíveis, revendas de gás de cozinha e outros
A estimativa é que a sede seja inaugurada ainda em agosto deste ano
Além da interdição de seis estabelecimentos, outros 18 postos de combustível foram reprovados por diversas irregularidades
Clientes brasileiros pagarão taxa extra de R$ 12,90 se compartilhar a senha da sua conta com alguém de outra residência
Aos menos cinco Procons estaduais já notificaram a empresa, que quer coibir o compartilhamento de contas
Netflix vai cobrar R$ 12,90 mensais adicionais de pessoas que usam conta emprestada de amigos e familiares
O secretário tem reafirmado críticas em relação a "práticas fraudulentas e abusivas" que, de acordo com denúncias recebidas pela Senacon
A ação visa garantir o direito do consumidor e combater possíveis irregularidades nas bombas de combustível
O material doado é fruto de apreensão em operação realizada pelo órgão de proteção do consumidor no estado.
De acordo com o Procon, de 2019 até o mês de fevereiro de 2023, o índice reclamações formalizadas ao Procon Municipal foi o total de 5.679.
Para a presidente do Imepi, esse apoio do governador Rafael Fonteles para garantir os direitos dos consumidores é fundamental
Dos dez postos de combustíveis fiscalizados na capital, nesta quinta-feira (26), três foram autuados por aumento de preço sem justificativa.
Reunião entre órgão do Governo e entidade do MP definiu como será feita a fiscalização
O objetivo é fornecer dados para que pais e responsáveis possam comparar os preços de mercado quando forem adquirir os materiais
No processo de autuação dos postos, o proprietário tem 10 dias para se manifestar e após esse período, pode ser aplicada multa
Segundo a entidade, ao efetuar a troca, deverá prevalecer o valor pago pelo produto, mesmo quando houver liquidações ou aumento do preço
A iniciativa tem como principal objetivo disseminar informações acerca dos direitos dos consumidores
As ações evitam um maior congestionamento de processos no Poder Judiciário, além da celeridade na resolução dos conflitos.
A Operação Petróleo Real foi realizada entre os dias 25 e 30 de novembro. Foram fiscalizadas 53 empresas
Duas equipes fiscalizaram, ao todo, 11 estabelecimentos. O órgão de defesa do consumidor autuou, até o momento, apenas uma empresa
Muitos consumidores esperam a temporada de liquidações para fazer compras e garantir descontos
A população pode encontrar dicas, pesquisar preços, além de um ranking de resolutividade de lojas de comércio eletrônico e canais para reclamação
Durante a entrevista, o assessor técnico do Procon Ricardo Alves fez uma apresentação do Painel de Postos construído pelo Procon/MPPI