Ainda de acordo com Arimatéia, os postos que estão sendo autuados tem 15 dias para a defesa justificar essa elevação de preços.
Segundo o resultado da fiscalização, 441 brinquedos foram apreendidos na ação que foi realizada de 04 a 08 de outubro, em Teresina.
Governo do Estado proíbe credenciamento de donos de sucatas que sejam parentes até 3° graus de servidores do Detran
O Procon-PI requereu extensão de efeitos das decisões da Justiça Federal, após denúncias de deputado e moradores.
Vídeo mostrou baratas nos compartimentos onde são armazenados produtos que são vendidos aos consumidores
Em cinco postos foram detectadas fraudes nas bombas de combustíveis, que foram interditadas no ato da fiscalização
Com objetivo de orientar e informar, sobre a Lei Nº 5.522 de 2020, que dispõe sobre o tempo máximo de atendimento aos consumidores em caixas
Os postos autuados tem um prazo de até 10 dias para recorrer e as multas podem variar entre R$ 100 mil a R$ 1 milhão
A investigação tem como foco fiscalizar para apurar eventuais fraudes e adulteração na qualidade e quantidade de combustíveis.
A parceria entre Imepi e Águas de Teresina amplia as fiscalizações e a transparência para beneficiar os consumidores
O ofício foi encaminhado ao Procon Estadual e à Diretora de Vigilância de Sanitária do Município de Parnaíba
O decreto considera que houve redução na taxa de transmissão da Covid-19 e que foi zerada a fila de espera de leitos
O funcionamento de todos os estabelecimentos autorizados pelo decreto estão obrigados a cumprir todas as medidas para o controle de circulação.
Pelo novo decreto, os estabelecimentos estão permitidos a funcionar até às 16:00 horas, desde que não haja aglomeração.
O documento foi assinado nessa segunda-feira (19) e segue o decreto estadual assinado pelo governador do Piauí Wellington Dias
Barreiras sanitárias foram montadas, nesta sexta (16) e sábado (17), na Ponte da Amizade, para identificar casos suspeitos
Prefeitura de Teresina publicou novo decreto com restrições ao funcionamento do comércio neste fim de semana
O documento não segue o decreto estadual, que prevê apenas o funcionamento de atividades essenciais na sexta-feira (16).
há grandes filas sem o devido distanciamento na parte externa das agências, apesar do certo controle na parte interna.
O secretário municipal de Governo, Saney Sampaio, faz um apelo para que a população cumpra as medidas restritivas
o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor informa que os consumidores lesados podem buscar seus direitos por meio de ação individual de cumprimento de sentença.