O parlamentar tramava promover o impeachment imediato de Lula para Bolsonaro não perder a Presidência
Após série de contradições, casal Bolsonaro adota estratégia contrária a de Cid
A Cemapi tem como atribuição a realização de acordos, extrajudiciais e judiciais, em matéria de interesse do Estado do Piauí
O processo possui notável relevância e impacto social, envolvendo 13 municípios cearenses e oito piauienses.
A aula inaugural foi ministrada pela professora doutora em letras, Shirlei Marly, da Universidade Estadual do Piauí (Uespi)
A análise de mapas cartográficos e aspectos geográficos parece inclinar-se a favor do Piauí.
Agentes cumprem 7 mandados de prisão e 5 de busca e apreensão. Outros membros e ex-membros da cúpula da PMDF também são alvos da operação
Os 33 homenageados receberam medalha e diploma, indicados por cada vereador de Teresina
Conforme disposto no edital, três vagas são para ampla concorrência, uma reservada para Pessoas com deficiência e uma para candidatos afrodescendentes.
A sessão virtual extraordinária do plenário foi convocada pela presidente da corte, ministra Rosa Weber, na última quarta-feira (9)
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
A redução do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação englobará todos os servidores, comissionados ou não.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
Entre os atos assinados pelo presidente está o decreto com medidas que visam o controle responsável das armas e mais de R$ 3 bilhões em recursos para os estados.
As nogociações estavam mantidas sob sigilo, e o objetivo era dividir o dinheiro cobrado pela estatal
Segundo familiares, José Sarney está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado do hospital
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões