O Ministério da Saúde orientou a população a voltar a usar máscaras devido ao aumento dos casos de Covid e surgimento de nova variante
O colegiado julgou procedente o pedido formulado na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6973 pelo procurador-geral da República, Augusto Aras.
Entre dados da investigação, estão ônibus de prefeituras que transportaram manifestantes, financiadores e arrecadadores que usam números de Pix.
Pierot é visto como competente e organizado, e a expectativa é que dê nova roupagem à PGE, trazendo a um órgão tão representativo e essencial, mais protagonismo
Jornalista é respeitado no meio jornalístico e Rafael acerta ao escolher seu nome
A democracia venceu novamente no Brasil”, disse o presidente do TSE
Sarrubbo afirmou ainda que investigações preliminares apontam que empresários estariam financiando os atos antidemocráticos.
O ministro Alexandre de Moraes impôs multa de R$ 100 mil por hora ao diretor do órgão em caso de descumprimento da determinação
Diretor da PRF pode até ser preso em caso de desobediência, diz decisão
Como presidente, Bolsonaro tem direito ao foro privilegiado, o que garante que ele só pode ser alvo de investigações criminais com autorização do STF.
Segundo a jurisprudência da Corte, a competência para a matéria é privativa da União.
Segundo o presidente da comissão do processo seletivo, a carga horária será de 20 horas semanais e a bolsa será de R$ 850
O secretário de governo André Lopes está trabalhando na elaboração de um decreto para regulamentar a iniciativa.
Uma parte dos pagamentos, considerados "incontroversos" pela magistratura mineira, já caiu na conta de juízes e desembargadores.
Os conselheiros julgaram improcedente a denúncia feita pelo Sindserm sobre uma possível prática de nepotismo.
Paulo Marinho foi apoiador deJair Bolsonaro (PL) em 2018 e chegou a emprestar a própria casa para a campanha do então candidato
Segundo o governo, a medida beneficia milhares de pessoas que cometeram a infração e, por isso, podem ser prejudicados ao tentar conseguir um trabalho ou casa para morar.
O projeto tem entre outros objetivos propiciar aos consumidores superendividados a oportunidade de recomeço com a possibilidade de renegociação/repactuação de dívidas
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
A documentação deve ser entregue no setor de protocolo da Defensoria Pública
Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal entra para o rol de ex-integrantes da Corte que manifestaram voto no petista, ao lado de Joaquim Barbosa
Conselho deve enviar a notificação nesta quinta ao deputado, que terá cinco sessões legislativas para apresentar a defesa previa.
Um laudo elaborado pelo psiquiatra forense Guido Palomba concluiu que Demétrius Oliveira de Macedo, de 34 anos, tem esquizofrenia paranoide.
A ministra é a terceira mulher a assumir a presidência da Corte. Em 131 anos de STF, foram 46 homens no comando
Justiça atendeu pedido do Ministério Público, que argumentou que os municípios inflaram dados de atendimento no SUS para receber mais verbas.