Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Mensalão de Brasília ainda "fede"
Por sua vez, os partidos de oposição (DEM, PSDB e PPS) são contrários à matéria.
Procurador Marco Tulio vem à Barras
Ele era cotado para disputar vaga no Senado ou ser vice de Dilma
A proposição foi sugerida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e relatada na CCJ pelo deputado Vicente Arruda
Ataque iria ocorrer em 2008, durante a campanha eleitoral.
Assumindo há mais de um mês a função de procurador regional eleitoral, Marco Aurélio Adão está dando continuidade ao trabalho de fiscalização
A efervescência do período eleitoral no interior do Estado será fiscalizada de perto pelos promotores designados pelo Ministério Público.
Procurador Eleitoral expede parecer favorável a cassação do Prefeito B.Sá
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
Em novembro de 2006, o STF definiu que os casos deveriam ser julgados pela Justiça Federal.
Cento e vinte e dois anos depois da abolição, Brasil ainda se recusa a punir trabalho escravo
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), os dados foram levantados até o dia 12 de março e foram fornecidos pelos Cartórios Eleitorais.
Justica diz que gay do Piaui pode declarar companheiro no IR
A decisão é válida somente para contibuintes homoafetivos que residem no Estado do Piauí e é resultado de uma representação feita pelo Grupo Matizes
TRF mantém inclusão de companheiros de gays como dependentes para dedução de Impósto de Renda
A decisão de não recorrer da decretação de perda do mandato por infidelidade partidária trouxe consequências favoráveis ao governador preso
Justiça do Distrito Federal cassou mandato do governador por infidelidade partidária
DIRETORAS DO CLUBE DAS MÃES DA SANTA MARIA DAS VASSOURAS DIZEM QUE NÃO CONHECEM OS FUNCIONÁRIOS QUE TERCEIRAM PARA PREFEITURA PORQUE SÃO INDICADOS PE
PREFEITURA É PROIBIDA DE CONTRATAR E TERÁ DE DEMITIR MAIS DE 2 MIL SERVIDORES TERCEIRIZADOS
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
A região do Tabocão sempre foi apontada como possível área de enterros de guerrilheiros mortos durante os combates na década de 1970