Segundo levantamentos, o impacto financeiro da decisão revogada totalizaria o montante de R$ 15 milhões até o final do ano
Essa iniciativa visa unir esforços com o Estado do Ceará no processo e zelar pelos interesses locais em relação ao litígio entre os dois estados.
A redução do valor das gratificações por condição especial de trabalho e gratificações de representação englobará todos os servidores, comissionados ou não.
O projeto foi relançado pelo Tribunal de Justiça (TJ/PI).
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Oportunidades estão disponíveis em todas as regiões do país e para qualquer nível de formação educacional
Augusto Aras alega que a legislação federal proíbe a exigência de aptidão total para o desempenho de atividades profissionais.
A implementação está em fase de discussões, assim como estratégias para a atuação em processos de execução fiscal
O Grupo ofereceu quase mil denúncias contra sonegadores do erário público, cujos valores não pagos somam cerca de R$ 300 milhões
Fonteles destaca que Cleandro recebeu a maioria dos votos favoráveis de promotores, procuradores e procuradoras
Amanda Waquim foi nomeada juíza substituta do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), na categoria jurista
O ex-presidente tenta passar a imagem de injustiçado e perseguido pelo sistema.
Agora, cabe a Alexandre de Moraes, presidente da Corte, marcar a data para a análise do caso.
A empresa responsável pela atividade foi escolhida e terá 90 dias para concluir o processo
O propósito é conscientizar a população acerca da importância da vacinação prevista no Plano Nacional de Imunização (PNI)
Segundo os dados, em todo o Brasil, pelo menos 385.742 entregadores de aplicativos usam a moto, 10 mil deles no Piauí
Na reunião do colegiado, foi atualizado o andamento de parcerias já firmadas para construção de hotel e instalação de usinas de energia solar
A Frente será coordenada pelo deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), e tem o apoio de mais de 200 parlamentares
Durante a cerimônia, o Diretor-Geral da PRF destacou a importância do trabalho da Polícia Rodoviária Federal para a segurança pública do estado e do país
O decano da Corte, desembargador Francisco Meton Marques de Lima, recepcionou a nova desembargadora e a conduziu ao lugar regimental
A decisão ocorreu em reunião do colegiado do Fórum Nacional das Câmaras de Conciliação das Procuradorias dos Estados e do Distrito Federal
O julgamento da ação que pode levar à inelegibilidade de Jair Bolsonaro deve ocorrer ainda neste mês.
Dani Cunha sugere responsabilização penal ao preconceito contra pessoas que são alvo de processos judiciais ou condenações sem trânsito em julgado da decisão.