Lula começou sua fala destacando que a União ajuda a pagar as despesas do Distrito Federal por meio do Fundo Constitucional
Prevista no art. 94 da CF/88, a norma do quinto constitucional determina que um quinto dos membros de certos tribunais sejam compostos por advogados.
O subsídio dos magistrados da Corte está no teto constitucional, de R$ 39,3 mil, mas passará para R$ 46,4 mil
O pedido do subprocurador-geral do Ministério Público da União junto ao TCU, Lucas Furtado, ocorre devido aos atos terroristas em Brasília
Durante a reunião, foi conversado sobre a necessidade de cooperação entre o Governo do Estado e a AGU na solução de demandas jurídicas
O procurador-geral Merrick Garland pediu ao procurador-geral dos EUA em Chicago para investigar o assunto
Após reunião, o presidente Lula saiu do Palácio do Planalto e caminhou com Janja, governadores e ministros até o Supremo Tribunal Federal
Em entrevista nesta segunda-feira, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) defendeu a extradição do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Com a nomeação dos novos procuradores, a procuradoria do município ganhará uma nova oxigenação, segundo a gestão.
Aurélio Lobão vai disputar vaga de desembargador do Tribunal de Justiça
Tribunal faz nova remoção após diplomação, com decisão alvo de divergência entre especialistas
Posse da nova diretoria do Tribunal de Justiça do Piauí se dará no Palácio da Justiça às 18h
Os nomes escolhidos englobam a experiência técnica e política, há gestores da cota pessoal, assim como alguns indicados por partidos da base como MDB, PSD e Solidariedade.
Cerimônia ocorreu na Assembleia Legislativa do Estado, na manhã deste domingo (1º), em Salvador.
Cerimônia aconteceu na Assembleia Legislativa do Ceará, presidida pelo presidente da Casa, deputado Evandro Leitão.
O decreto pode beneficiar com perdão da pena, condenados por crimes como furto simples, estelionato, receptação e porte ilegal de armas de fogo.
Segundo a ADUFPI, pesam contra o gestor uma série de denúncias que estão afetando a reputação da instituição.
Serão 100 vagas por carreira, cada uma com salário inicial de R$ 21.014,49.
A previsão é de que 12 matérias que estão na pauta sejam votadas nesta manhã, mas projetos extra-pauta também podem ser votados
O indulto de Natal do presidente Jair Bolsonaro (PL) concede o perdão aos policiais condenados pelo massacre de Carandiru.
O expediente ocorrerá das 08h às 12h e tem o objetivo de assegurar a continuidade de serviços essenciais e a movimentação processual.
Lula anunciou ainda Geraldo Alckmin, Camilo Santana, Nísia Trindade e mais 13 futuros ministros.
O avião, um Boeing 747-121 partira do Aeroporto de Londres-Heathrow em Londres com destino a Nova Iorque, e explodiu no ar
A votação ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal dos votos
Caso não seja cumprida a decisão , Mendes já autorizou que seja feita busca e apreensão contra a parlamentar para ter acesso ao armamento