Na representação, os advogados do PT sustentam que a utilização de aeroporto irregular ofende o Código de Aeronáutica
Decisão terá de ser ratificada pelo diretório estadual. Deputado é suspeito de envolvimento com facção criminosa.
Pedido da defesa do apenado argumentava que sua pena poderia ser reduzida em 34 dias com base em cursos realizados à distância
União cobra R$ 18 milhões aos réus do mensalão
Desde março deste ano a prefeitura paulistana aprovou a legislação que estipula 20%, no mínimo, das vagas em concursos públicos.
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
Na mira, estão 322 devedores que juntos respondem por 70% de tudo que o banco cobra na praça
79 candidatos ao cargo de promotor de Justiça substituto estão convocados. MP apreciou recursos interpostos por candidatos.
STF - Presidente em exercício ressalta papel do advogado nos 20 anos do Estatuto da Advocacia
Compra de Pasadena gerou prejuízo de US$ 792 milhões à Petrobras. Citados como responsáveis têm 15 dias para apresentar defesa.
Suposto golpe aplicado por juiz e advogados é de mais de R$ 3 milhões
A AGU trabalhará em parceria com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), e questionará se há alguma auditoria em curso
Defensoria Pública com novas instalações
Prefeito Firmino Filho dá orientações sobre período eleitoral ao secretariado
O esquema de cartel envolvendo Siemens, Alstom e as outras empresas está sendo investigados pela Justiça Federal de São Paulo
Wellington Dias vai solicitar impugnação da candidatura de José Filho
Prefeitura de Corrente, no Piauí, realiza concurso público para preenchimento de 172 vagas em cargos de todos os níveis de escolaridade
. Após serem notificados, os candidatos têm sete dias para resolver a pendência.
A pena alternativa foi apresentada após um primeiro parecer do conselho, que sugeria a perda do mandato, ter sido derrubado pelo voto da maioria.
MP-PI apresentou este ano 10 denúncias contra gestores
José Filho anuncia construção de um novo Centro Administrativo
Jeovani deverá reassumir nesta quarta, desde que o juiz da 2ª Vara Civil de Araruama, Rodrigos Mattos, emita o ofício determinando a recondução
Com a decisão, Delúbio também será transferido do Presídio da Papuda, no Distrito Federal, para o Centro de Progressão Penitenciária
A juíza cumpriu determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) que, na semana passada, autorizou o benefício para os condenados em regime semiaberto
Ministério Público investiga denúncia de que policiais civis recebem propina