Presidente da OAB em exercício diz que apesar de 22 anos de sua promulgação é preciso lutar para que ideias embutidas na Constituição Federal sejam co
Ex-senadora Piedad Córdoba é autorizada a participar do processo
Conselho Nacional do Ministério Público julga ilegais pagamentos de abonos a procuradores e promotores e falta de licitação para compra de imóvel no
Justiça bloqueia parte de prêmio de vencedor da Mega-Sena para pagar dívidas
Os CPFs de cinco deputados estaduais e de três federais do Rio eleitos ou reeleitos
Defensoras públicas do Piauí são premiadas pelo STF por desburocratização da Justiça para mulheres vítimas de violência
STF aceita denúncia contra senador Mão Santa, Joção Madison e Magno Pires por peculato
Alunos e professores se vestem de palhaço em protesto contra a transformação do Instituto de Educação Superior Antonino Freire em Faculdade de Educaçã
Segundo a assessoria do tribunal, o jogador afirmou ter sofrido “constrangimento ilegal”
Habeas corpus de Dayanne não entrou na pauta.
Ministério Público aceita recurso de promotor acusado de seduzir Suzane
Esse dinheiro deve ser usado para pagar uma dívida do ganhador da bolada com a União.
UNICEF lança campanha nacional Por uma infância sem racismo
PT ingressa com representação para investigar aplicação dos recursos do repasse da Prefeitura para a Câmara de Teresina
Leida Diniz assume cargo em defesa da criança e adolescentes
Grileiros venderam até 2 mil hectares de terras do Governo do Estado para empresários de fora
Wilson Martins reúne secretários para pedir controle de gastos para garantir pagamento dos salários dos servidores no final do ano
Procurador Geral de Justiça prioriza defesa do consumidor,pacientes e proteção às crianças
Como réu está foragido, julgamento poderá ser feito à revelia.
TSE mantém indeferimento da candidatura de Lukano Sá e coligação escolheu Francisco Portella para disputar reeleição à Prefeitura de Oeiras
O humorista foi o deputado federal mais votado na última eleição.
Operação desarticula grupo clandestino que realizava aborto.
Segundo Alvir Hoffmann, problema foi identificado há seis semanas.
O Tribunal de Justiça determinou que o índice de repartição do ICMS é de 0,13% para o município de Nazária.