Em agosto deste ano, a promotora pediu o arquivamento do inquérito, aberto em 2007, que investigava maus-tratos.
Sakineh foi acusada de assassinato e condenada por este delito
Quinto pode colocar OAB e STJ em rota de colisão
Mono Jojoy morreu em combate, segundo os militares colombianos.
Os promotores Leida Diniz e Edilson Farias foram os autores da ação
Audiência pública sobre o reassentamento do povoado de Piquiá de Baixo
O ministro disse que Erenice não é o foco das investigações porque isso dependeria de aprovação do Supremo Tribunal Federal
Prefeito Elmano Férrer vai à Justiça para que Qualix resolva o problema do acúmulo do lixo em 48 horas
Racismo em Escola vira descuido
O mito da democracia racial frente a política de cotas
Valor deve alcançar cerca de 1 milhão de pessoas aposentadas pelo RGPS.
Ministério Público quer embargar condomínio Alphaville por achar que está em área da Mata Atlântica
Agência reguladora diz que operação não traz prejuízos à competição ou aos usuários
Segundo parecer do MPE, Fortes é "ficha suja"
Liminar do ministro Ayres Britto já havia liberado as manifestações de humor
A candidata foi condenada ao pagamento de multa, por violação ao artigo 36, § 3º, da Lei nº 9.504/97
TSE ratifica candidatura de Roseana ao governo
Fundação Municipal Monsenhor Chaves e Secretaria Municipal de Educação formam uma geração de novos e brilhantes artistas
Reunião de trabalho orienta promotores eleitorais para a fiscalização da propaganda eleitoral
A Polícia Federal já investiga 23 denúncias de compras de voto nas eleições deste ano feitas, inclusive, pelos próprios eleitores
Câmara Criminal mantém pena de acusado de estupro em Caxias
O caso está sendo apurado, em trabalho feito em parceria, entre a SSP e a PGJ.
Promotor Carlos Rubem anuncia ser candidato a procurador geral de Justiça do Piauí
A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Atrizes Jennifer Aniston e Liv Tyler estão entre vítimas da suposta golpista