O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) estava analisando um recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra uma decisão da Justiça Federal em São Paulo.
"Bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado", disparou Trovão
A PGE é o órgão competente para exercer a inscrição e a cobrança judicial e extrajudicial da dívida ativa do Estado
O teto atualmente é de R$ 41,6 mil, alguns juízes do Tribunal de Justiça de Goiás estavam recebendo até R$ 170 mil por mês.
O intuito do pedido é avaliar o conteúdo e a dimensão das publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais.
Segundo o MPF, a Casa realizou nomeações inadequadas ao incluir candidatos negros que seriam aprovados independentemente das cotas
O STF agendou para os dias 11 e 21 de agosto a data de julgamento do inquérito em desfavor da deputada
O ministro exige explicações da adolescente sobre a origem dos recursos
PGR quer ter acesso a todas as publicações de Bolsonaro divulgadas em redes sociais.
Ex-presidente da República estava internado após tropeçar e sofrer uma queda em casa
Segundo familiares, José Sarney está bem e em observação, aguardando novos exames para ser liberado do hospital
Senador quer propõe revogar o Artigo da Lei das Contravenções Penais, de 1941, que tipifica a vadiagem como crime.
Além do ex-presidente, outros cinco aliados estão na mira da Corte Superior por apoiar os delitos que ceifou vidas
Segundo informações da PMT, com a divulgação do Censo Demográfico, o município vai perder uma média mensal de R$ 25 milhões em repasses
Em evento armamentista, o parlamentar afirmou que o ministro "não representa os policiais federais" e o desafiou diretamente
Ao todo foram analisadas 176 decisões por meio da Jurimetria, ferramenta desenvolvida pela PGE/PI
Eduardo Bolsonaro fez uma comparação entre professores e traficantes durante evento no Distrito Federal
No diálogo Tony e Moro articulam sobre o que será divulgado na imprensa sobre um julgamento.
A queda significativa foi oficializada com uma Decisão Normativa publicada, no dia 4 de julho, pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo STF, 253 pessoas ainda estão detidas por conta dos ataques aos prédios do Planalto, Congresso e do próprio Supremo.
As mudanças propostas são uma parte importante do pacote econômico para combater o déficit público estimado em R$ 231,5 bilhões neste ano.
Prisão foi pedida pelo ministro Gilmar Mendes na noite desta quarta (5), após analisar um recurso de Leniel Borel
Após ter prisão revogada, pai de Henry pediu que o ministro reavesse decisão do Superior Tribunal de Justiça.
STF foi o mais danificado pelo vandalismo, com prejuízos chegando a R$ 11,4 milhões
Serão disponibilizadas 4.744 vagas para professores do primeiro e segundo ciclos, pedagogos e psicopedagogos, com carga horária de 20h ou 40h semanais