A ação julgada foi protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2015, que argumentou que a norma feria os princípios da dignidade humana e da isonomia.
A decisão atende a um pedido da própria Procuradoria-Geral da República – a quem caberão as investigações.
Quem falou foram partidos de oposição que apresentaram a ação no STF, a Advocacia-Geral da União e Procuradoria-Geral da República.
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11 na Procuradoria-Geral da República
Cargos são em todos os níveis de escolaridade. Salários chegam a R$ 33.689,11(Procuradoria-Geral da República e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais)
Acusação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele envolve os crimes de homofobia, calúnia e incitação ao crime
Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado e à perda dos direitos políticos
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar
A decisão atende ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), que manifestou-se pela continuidade da investigação pela PF
Ministra do STF afirmou que, diante de ser comunicado de um possível crime, o presidente não tem "direito à letargia".
Os ministros analisam denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em agosto do ano passado
O pedido de afastamento foi feito pela Polícia Federal com o aval da Procuradoria Geral da República e atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Em votação encerrada, o colegiado julgou procedentes duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
As decisões foram tomadas nessa semana, após pedidos da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Jefferson teve a prisão preventiva (sem prazo estipulado) decretada, no último dia 13, por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Polícia Federal
Ação foi solicitada pela Procuradoria-geral da República e autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
A decisão da ministra Rosa Weber atende a pedido da Procuradoria Geral da República
O ministro fixou uma fiança de R$ 100 mil ao parlamentar, que deverá ser paga pelo parlamentar em 48 horas. A Procuradoria-Geral da República (PGR) já pediu que Silveira seja devolvido à prisão.
Os ministros votaram na sessão destinada ao julgamento de recursos apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e pela defesa de Lula
A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
Decisão do presidente do STF, Dias Toffoli, foi tomada durante o recesso do Judiciário e atendeu a um pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).
A decisão foi tomada a pedido da Procuradoria Geral da República, que apontou duplicidade dos fatos investigados.