1ª Turma do STF marcou três sessões para decidir se aceita acusação da PGR contra 'núcleo crucial' da organização que teria planejado um golpe.
Primeira Turma decide na próxima semana se aceita denúncia da PGR contra ex-presidente e mais sete acusados
Defesa alega impossibilidade de exercer ampla defesa; julgamento no STF está marcado para 25 e 26 de março
O parlamentar justificou sua mudança para os Estados Unidos alegando temores de uma possível prisão ou apreensão de passaporte.
O Governo do Estado do Piauí anunciou 80 vagas em diversos cargos da Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz/PI) em concurso público.
Os deputados pediram ao STF que Bolsonaro use tornozeleira eletrônica, após Eduardo Bolsonaro (PL-SP) anunciar licença do mandato para ficar nos EUA
Com isso, a maioria do STF decidiu manter Alexandre de Moraes como relator do caso e negar as alegações das defesas.
"As secretarias já estão no processo de contratação da banca que realizará o concurso. Em breve, haverá notícias sobre os editais", disse o governador
Ministra critica ex-presidente por falar em anistia antes de julgamento no STF e responde a Tarcísio de Freitas sobre eleições de 2026
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e os demais acusados deixarão de ser indiciados e passarão a ser réus no processo.
Moraes determinou que o julgamento do Núcleo 1 ocorra de forma presencial. A denúncia contra os acusados foi mantida pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet
Caso a acusação seja aceita, o ex-presidente e seus aliados podem se tornar réus
Os ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux votaram pelo recebimento da denúncia.
A decisão permite que Valdemar, viaje para o exterior, participe de eventos com militares e policiais. Antes, ele estava proibido de frequentar cerimônias e homenagens às Forças Armadas
Presidente do PL quer revogação de medidas cautelares e devolução de bens apreendidos pela PF
As penas variam de um ano de detenção, substituído por medidas alternativas, a 17 de prisão
Ao todo, estima-se que o acervo tenha pelo menos seis milhões de páginas entre documentos e processos das mais diversas ordens
O prazo para a entrega das alegações prévias ao ministro do STF Alexandre Moraes começou a vencer nesta quinta-feira (6).
Parlamentar defende que nome apoiado pelo ex-presidente em 2026 se comprometa com anistia
Ex-presidente passou o Carnaval em Angra dos Reis e recebeu aliados e apoiadores para discutir o projeto de anistia aos condenados do 8 de janeiro e as eleições 2026.
Em sua decisão, o ministro afirmou que não há dúvidas de que a equipe jurídica do ex-presidente teve acesso completo aos autos
Ação de Boulos é por “crime contra a soberania nacional”. Eduardo reagiu e perguntou: “Prefere o prestígio de Trump ou Boulos?”
O evento foi realizado no auditório Cajueiro, no Centro de Convenções de Teresina e contou com a presença de todo o corpo de Procuradores da instituição
Em entrevista ao "Leo Dias TV", Bolsonaro disse viver com a possibilidade de "ser preso amanhã cedo" ao ser questionado sobre uma eventual condenação
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa