Ministro do STF diz seguir decisões anteriores do Supremo que já determinaram a competência da 13ª Vara Federal de Curitiba restrita a crimes praticados 'direta e exclusivamente' contra a Petrobras. Ex-presidente não é considerado nem réu pelos casos agora. Novo juiz irá analisar denúncia do MPF e manutenção de provas obtidas nos processos de Sérgio Moro em Curitiba.
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
Presidente da Câmara é suspeito de receber R$ 1,6 milhão da Queiroz Galvão
Uma das vítimas afirmou que Andrew Cuomo a beijou sem consentimento nos lábios
Transmissão de dados para o Siops são obrigatórias, o prazo se encerra dia 02 de março
Agentes querem saber como o deputado federal manteve dois aparelhos enquanto estava sob custódia na Superintendência da Polícia Federal.
Na audiência pública, foram discutidos diversos assuntos pertinentes, como o reescalonamento dos horários das atividades econômicas para não superlotar os horários de pique.
Teresina se tornará um modelo nacional de agilidade na liberação de licenças e alvarás da construção civil.
A investigação encontrou transações financeiras suspeitas entre o empresário e o blogueiro Allan dos Santos
'Eu vou mostrar ao Brasil quem é o STF', afirmou o parlamentar. Deputado federal foi detido na terça por defender o AI-5 e a destituição de ministros do tribunal, o que é inconstitucional.
Após a descoberta, a Corregedoria da PF abriu uma sindicância para apurar a ocorrência
Na audiência de custódia, como prevê a lei, é checada a regularidade da prisão, isto é, se houve por exemplo abusos ou maus tratos.
Em tentativa de aceno à corte, Arthur Lira estuda punição a deputado bolsonarista, mas aliados temem precedente