No lugar dos cinco tributos atuais, haverá um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) de “natureza dual”, com uma parte administrada pela União e outra pelos estados e municípios.
O novo modelo substituirá cinco tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), com implementação gradual a partir de 2026.
Paolla Oliveira perdeu contratos após abandonar filtros em redes sociais e assumir 'corpo real'
A prática, segundo a publicação, sujeita o infrator às penalidades previstas na legislação do direito do consumidor
Serão doados itens coletados em supermercados e demais estabelecimentos comerciais
Cada contribuição é importante para quem perdeu tudo e está em busca de recomeçar.
É essencial higienizar corretamente as frutas e vegetais, antes de ingerí-los
A regulamentação estabelece regras para a cobrança do novo sistema de tributação sobre produtos e serviços. Sistema deverá ser totalmente implementado somente em 2033.
O suspeito é acusado de integrar uma organização criminosa que clonava cartões bancários e realizava compras pela internet para revender os produtos.
A ação faz parte da operação "Aulas Seguras", que fiscaliza materiais escolares em papelarias e livrarias de Teresina
A ação tem o objetivo de garantir mais segurança aos pais e consumidores na hora da compra do material escolar, além de coibir a comercialização de produtos irregulares em papelarias e livrarias
A iniciativa foi idealizada pelo presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva (PT).
Foi encontrada no celular de Deise uma nota fiscal comprovando a compra de arsênio, substância de venda controlada no Brasil devido ao seu potencial tóxico.
Operação policial prende 15 envolvidos em esquema de anabolizantes clandestinos que continham substâncias nocivas e eram promovidos por atletas
Seu uso proporciona maior conforto durante a relação sexual ou masturbação. Além disso, há géis desenvolvidos para estimular e excitar áreas como o clítoris, pequenos e grandes lábios, e o pênis
Além da contribuição ao INSS, outros descontos podem ser aplicados, mas de forma opcional ou de acordo com o contrato de trabalho
A fiscalização será realizada em papelarias e livrarias, onde livros e materiais relacionadas a atividade escolar serão inspecionados pelos fiscais do IMEP
Safra histórica de grãos desafia capacidade de estocagem no país
Deputado federal Merlong Solano destaca importância de destinar recursos para emendas no Estado do Piauí
No Piauí, 53.913 servidores municipais recebem até 1,5 salário mínimo, representando 2,6% do total nacional nessa faixa salarial.
Com o encerramento da plataforma Spark, filtros criados por terceiros, incluindo os de marcas e criadores, não estarão mais disponíveis
Para chegar a essas conclusões, os pesquisadores analisaram dados sobre a doença em 184 países
A cannabis medicinal, historicamente estigmatizada devido ao uso recreativo, está conquistando novos espaços no Brasil.
Prefeitura de Uruçuí conclui preparativos para o maior festejo religioso do sul do Piauí
Esses alimentos podem conter substâncias tóxicas que sobrecarregam órgãos e provocam doenças