O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Serão seis parcelas de R$600 como forma de atenuar a crise existente no país
Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias foi enviado para Assembleia Legislativa.
secretária de Assistência Social de Agricolândia Ivoneide Conceição Cavalcante, se reuniu com a Multiplicadora Estadual do Programa Criança Feliz
Cerca de 2.300 famílias já são beneficiadas e tem valor da taxa mínima reduzida em Campo Maior
Foram contemplados municípios habilitados no Programa Nacional Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica
Profissionais dos setores de bares, restaurantes e eventos têm direito ao benefício
Site da Dataprev informará se trabalhador tem direito ao benefício
A lista com os nomes dos aprovados será divulgada dia 1 de Abril
Neste momento, o estado do Piauí conta com 234 leitos de UTI para o atendimento de pacientes com a doença.
Autor da proposta é o deputado Fábio Henrique (PDT-SE)
A diminuição acontece após várias ações utilizando ferramentas apresentadas pelo modelo de melhoria, monitoramento e avaliação de indicadores, estrutura, processo e resultado.
Segundo ele, será contemplado também a realização de parceria com a Defensoria Pública para atendimento jurídico à população de baixa renda.
Prazo é para beneficiários que receberam todas as cinco parcelas do auxílio emergencial mas tiveram a extensão negada
Prazo acaba hoje. Interessado deve pedir revisão pelo site da Dataprev
O custo mensal do programa emergencial cairá de R$ 25,4 bilhões para R$ 19,7 bilhões
Presidente ameaçou um "cartão vermelho" para quem defender a ideia do congelamento no governo federal
Operação do MP e da Civil investiga contratos de assistência social de fundação estadual, que foi vinculada a Fernandes, e da Prefeitura do Rio. Outras três pessoas foram presas.
O Estado destaca a importância dos municípios não quebrarem o pacto, para que não haja a necessidade de retroagir.