MP 1202/2023 foi publicada, ontem, no Diário Oficial da União, mais redução gradual do benefício aos 17 setores contemplados.
O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, estará presente na celebração do pacto.
Em razão dos alertas que têm sido emitidos por estudiosos e por instituições mundiais, de que é cada vez mais emergencial ouvir o reconhecido saber dos povos indígenas
O estado também foi muito afetado pela situação de desabrigados, desalojados e decretos de emergência nos últimos 10 anos, segundo CNM.
O texto segue agora para análise do Senado.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.
Serão ofertadas 36 bolsas de pós-doutorado e 24 bolsas de doutorado, em um número máximo de 12 projetos
Pacote de ações, lançado em evento no Palácio do Planalto, também foi apresentado programa para capacitação de 5 milhões de trabalhadores, desenvolvido em parceria com a Microsoft Brasil
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
O cartão de vacina Covid-19 está sendo uma exigência para a entrada em alguns estabelecimentos
A partir de 23 de novembro, as agências da Caixa também retomam os horários de atendimento pré-pandemia de covid-19
O auxílio emergencial acaba em outubro e não será prorrogado. O governo diz que começará em novembro os pagamentos do Auxílio Brasil.
O programa, que vai substituir o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial, começa a ser pago em novembro
A assessoria de imprensa do Ministério da Cidadania informou o cancelamento do evento, que estava previsto para as 17h desta terça-feira (19/10), no Palácio do Planalto, a quem chegava ao local
Foram ofertados serviços de atendimento ao público, como orientações e agendamentos nos serviços da Semcaspi e de outras secretarias e empresas da iniciativa privada.
A ação ofertará serviços de atendimento ao público, como orientações e agendamentos nos serviços da Semcaspi e de outras secretarias e empresas da iniciativa privada.
Ministro Paulo Guedes anunciou o Caixa Tem, que tem como objetivo atingir as 'camadas mais fracas' da população
Essa é a terceira vez que Bolsonaro discursa como presidente do Brasil
Abertura da XII Conferência de Assistência Social acontece na Câmara de Vereadores de Uruçuí
Em sua fala, Guedes criticou segmentos empresariais que são contrários à reforma tributária do imposto de renda
Após quase um ano e cinco meses desde que a quarentena para combater o coronavírus foi decretada, prefeito João Doria (PSDB), autorizou medida de restrições
O Cartão Sasc Emergencial atende cerca de 15 mil famílias que vivem em extrema vulnerabilidade social no Piauí não recebendo auxílio de outros programas sociais
Essa negociação está disponível somente para as pessoas jurídicas que exercem atividades econômicas ligadas ao setor de eventos
Representante da Receita lembrou que a PEC Emergencial exige a redução dos benefícios tributários nos próximos oito anos.