De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
O lançamento do programa será no Salão Poty, do Blue Tree Towers Rio Poty
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo
Outra ação prevista é a realização de estudos, pesquisas e levantamento de estatísticas que permitam avaliar o impacto do racismo estrutural nas sociedades
Miranda estava internado desde agosto de 2022 para tratar uma infecção gastrointestinal, mas foi vítima de sucessivas infecções.
Cerca de 63% dos requerimentos vem de parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em sua sabatina, Fernando Corrêa afirmou que a Abin deve ser apolítica e apartidária.
A matéria foi apresentada no final do último ano, porém foi arquivada pela não apresentação do relatório antes do fim da legislatura
Deputado federal Capitão Alberto Neto apresenta proposta para implementação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares.
Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de abril de 2023, no site do Correios. Não há cobrança de taxa
O documento elaborado é baseado nas principais leis de inovação do Brasil, e prevê as políticas públicas na área de fomento, conselho municipal de inovação e as contratações públicas.
Os Ministérios das Cidades e da Fazenda publicaram portaria interministerial nesta quinta-feira, 13 de abril.
Levantamento inédito mostra os projetos de lei que chegaram na Câmara Federal; o que os deputados propõem de solução?
Gestão do ministro Wellington Dias já é marcada pelo retorno de programas como Bolsa Família e PAA
Esta seleção tem como objetivo a ocupação de vagas nos cursos de Assistente Administrativo ou Logística
O presidente da República autorizou a criação de um Grupo Interministerial que elaborará uma proposta.
Os Correios e outras seis estatais foram excluídas de programas voltados para a privatização no governo federal