O intuito da solenidade foi o fortalecimento de ações conjuntas voltadas para melhoria dos indicadores educacionais entre Estado e municípios.
De acordo com o boletim divulgado pela Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, as chuvas que caem em Alagoas desde sexta-feira atingiram 22.030 pessoas.
Recursos serão investidos em projetos e obras de vários órgãos da Administração Pública Estadual
Essas medidas visam facilitar o processo de importação e garantir o cumprimento das obrigações tributárias.
Prefeito Miguel acompanha emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)
A Primeira Fase do concurso será realizada nas capitais dos 26 estados da Federação e no Distrito Federal, com data provável de 27 de agosto de 2023
Dias assinou decreto para aumentar em R$ 2 mil valor do fomento rural às familias da Agricultura Familiar e teve reunião reservada com o presidente
No dia 12 de maio de 2023, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação da vacinação com o objetivo de aumentar a cobertura contra a doença.
Esse mutirão será o primeiro de uma série de eventos periódicos.
O complexo engloba 337 municípios e possui aproximadamente 73 milhões de hectares.
De acordo com o governo, o decreto estará no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 20.
PTB sofreu uma nova e dura derrota, vai devolver recursos
Uma nova minuta golpista no celular da Mauro Cid reforça a tese de críticos do ex-presidente sobre a necessidade de ouvi-lo.
Ricardo Zanin foi anunciado pelo presidente Lula para a vaga no STF, deixada após aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski
De acordo com o texto aprovado, o governo federal será responsável por regulamentar a futura lei por meio de decreto.
Líderes governistas articulam com parlamentares para votar texto dentro do prazo
A medida provisória está em análise em uma comissão mista do Congresso Nacional.
Durante a ocasião, o governador Rafael Fonteles informou que vai dialogar com os prefeitos piauienses para que todos os municípios consigam atingir as metas do programa
O lançamento do programa será no Salão Poty, do Blue Tree Towers Rio Poty
A criação para levantar e dar transparência às informações atende um pedido do Tribunal de Contas da União
Autoridade ficará de olho em farmácias e drogarias após denúncias de consumidores.
O decreto que regulamenta a Lei Paulo Gustavo, assinado na última quinta-feira (11), disponibilizou R$ 3,8 bilhões para estados e municípios
Apenas em 9 de maio, governo liberou R$ 719 milhões a aliados; derrotas no Congresso aceleraram empenho
O Siespi e o Fundesporte serão financiados por meio de benefícios fiscais no ICMS, principal imposto estadual.
De acordo com o secretário Washington Bandeira, a oferta dos novos cursos está conectada aos objetivos estratégicos do plano de governo