A lei estabelece critérios e diretrizes para a promoção da acessibilidade, visando assegurar a participação plena e efetiva na sociedade dessas pessoas.
Segundo o teor do projeto, os povos indígenas só terão direito à posse das áreas que ocupavam de forma "permanente" até a data da promulgação da Constituição de 1988, em 5 de outubro.
Deputada esteve também na Zona Norte da capital, para encontro com lideranças, acompanhada de pré-candidatos a vereador do grupo de oposição
O ex-prefeito está vinculado ao grupo que conta com Bárbara do Firmino (Progressistas), Sílvio Mendes (União Brasil) e Luciano Nunes (PSDB) como pretensos pleiteantes ao Executivo da capital do Piauí.
Durante a reunião, o ministro Alexandre Padilha traçou as principais prioridades do governo Lula na tramitação da Câmara dos Deputados
Na capital, Teresina, no entanto, a vedação continua, tanto que o PP tem uma pré-candidata, Bárbara do Firmino; e o PT também, no caso Fábio Novo.
Oposição, base governista, terceira via? São diversos questionamentos que rondam a disputa.
Deputado federal Átila Filho representará o Brasil no Parlamento do Mercosul
O relator do caso, ministro Benedito Gonçalves, verificou que a votação extremamente baixa, a movimentação de recursos de maneira padronizada e a ausência de atividades de campanha genuínas.
O deputado comentou sobre a adesão dos programas nacionais de educação e a entrada do seu partido no governo Lula.
Entre as divergências está Picos, em que o grupo ligado ao deputado Nerinho está na base do prefeito Gil Paraibano (Progressistas).
De acordo com o parlamentar, uma unidade do Corpo de Bombeiros em Campo Maior é de extrema necessidade
Ele assume com o afastamento do deputado Nerinho (PT), representante da macro-região de Picos que agora será secretário da Defesa Civil
Rafael lembrou do carinho que Lula tem pelo Piauí e o quão o Estado deve ser contemplado com mais recursos.
Lula fez anúncio de que o país passou a alcançar o maior número de trabalhadores com carteira assinada na história
Na manhã desta quinta-feira, a agenda oficial terá início com a cerimônia de anúncio dos empreendimentos do PAC em Teresina (PI), marcada para as 09h30
Presidente da Alepi garantiu debate desta quarta-feira terá documento final de reivindicação
Joel Rodrigues, presidente do Progressistas no Piauí, continua colocando três nomes no páreo para a composição majoritária
O recado é uma demonstração de apoio e uma forma de afirmar que o ministro permanece no cargo durante a reforma ministerial
Em entrevista, o bolsonarista expressou que não considera justificável gastar tanto tempo com uma 'coisa tão pequena'
O governador participou de evento realizado pela OAB para discutir os impactos da reforma no agronegócio, comércio, indústria e serviços
Thiago assumirá a prefeitura até dezembro de 2024, sucedendo o seu tio, o ex-prefeito Biraci Damasceno (PSD)
O novo prefeito disputou pela coligação “São Lourenço em Boas Mãos”, integrada pelos partidos PSD e Progressistas.
As filiações nesse período já versam para eleição municipal do próximo ano, e consolidam metas ousadas das legendas quanto a representatividade no tabuleiro político a partir de 2024.
O estado perderia dois parlamentares, caindo de 10 para 8 deputados federais, e de 30 para 24 deputados estaduais.