Notícias e artigos sobre Proibicao justica

Justiça de São Paulo derruba proibição de mototáxi no estado

A decisão, porém, só surtirá efeitos 90 dias após a publicação do acórdão, período no qual a prefeitura deve regulamentar o serviço

03/09/2025 20:27

Capital paulista

Justiça derruba proibição da Prefeitura sobre serviço de mototáxi em SP

Segundo o juiz, “a ausência de regulamentação municipal sobre um serviço autorizado por lei federal, somada à ineficiência da fiscalização, é o que de fato coloca a população em risco”.

14/05/2025 18:54

ELEIÇÕES 2024

Briga pela imagem de Lula e Rafael no Piauí: Justiça mantém proibição para candidato

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14/08/2024 12:48

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Justiça acata estudo da Prefeitura de Piripiri e revoga proibição de festas

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19/03/2022 10:48

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Em caso de descumprimento, a multa diária para os veículos clandestinos é de R$ de 5 mil, sem prejuízo de apreensão dos veículos.

28/09/2021 10:56

Curiosidades

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Os gatos vivem no condomínio há muitos anos e são cuidados pelos próprios moradores. Contudo, a administração do condomínio passou a notificar os moradores para que não cuidem mais dos bichos.

10/08/2021 17:00

POLÊMICA