O atleta terá que cumprir uma série de regras de conduta estabelecidas pela Justiça, incluindo a proibição de consumo de álcool e drogas.
Com essa decisão, o número de ações penais abertas contra indivíduos relacionados ao incidente chega a 1.176
O homem tentou agredir os agentes de trânsito e quando um deles puxou o telefone para gravar a ação, o suspeito deu um tapa no celular e começou a dar socos e pontapés no agente.
A medida foi divulgada na Portaria 56 da Delegacia da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, e começa a valer a partir do dia 1 de junho.
O projeto de lei surge como resposta a decisões judiciais que têm atingido shows com conteúdo discriminatório.
O funcionário compartilhou um vídeo através das redes sociais dizendo que urinou na roupa após ter sido proibido de deixar o quiosque onde trabalha.
Ministro Gilmar Mendes suspendeu decisão da Justiça do Rio de Janeiro, que havia proibido a transmissão do “Linha Direta”, da TV Globo, nesta quinta-feira à noite.
A proibição da tese deve se estender também à defesa de acusados de feminicídio e às acusações feitas pela polícia.
A Corte julgou uma ação sobre recondução de ocupantes de cargos da mesa diretora do Parlamento de Roraima
"Foi comprovado que o cigarro eletrônico causa dano como qualquer outro cigarro", ressaltou o autor da matéria, deputado Gessivaldo Isaías (Republicanos), durante as discussões na comissão.
Vereadores de partidos de esquerda ameaçaram obstruir as votações dos seis projetos previstos para esta quinta-feira caso a proposta não fosse retirada da pauta.
A Câmara Municipal de Teresina realiza a segunda votação do projeto de autoria da vereadora Teresinha Medeiros.
A proposta do Iaepi é que o lixo produzido pela população piauiense seja destinado a usinas biomecânicas de tratamento, e se transformem em produtos reutilizáveis
Outro alvo do grupo era o promotor Lincoln Gakyia, do Gaeco em SP. Plano era retaliação à proibição de visitas íntimas em presídios federais
Os projetos foram considerados legais, que respeitam a técnica legislativa e agora seguem para votação em plenário
Os testes em animais já são proibidos nos 27 países da União Europeia, e também Coreia do Sul, Israel, Nova Zelândia, Índia e outros países.
Episódio de Teletubbies foi banido por ser considerado assustador demais
O anúncio foi feito pela Prefeitura do Rio de Janeiro, que publicou no dia (05/02) decreto com a proibição da realização e concentração de blocos
Você deve prestar atenção para não colocar no eletrodoméstico materiais que provocar incêndio ou oferecer risco à saúde
Medidas cautelares preveem proibição de redes sociais
O reajuste é realizado todos os anos pelo percentual acumulado no Índice de Preços ao Consumidor Especial (IPCA-E)
Apesar de hoje ter seus quadros entre os mais caros do mundo, a história de Van Gogh pode ser contada por meio de seus fracassos
O texto prevê que as empresas que violarem a regra deverão pagar multa que varia de R$ 1 mil a R$ 50 mil.
Consumir bebida alcoólicas, comer carne de porco e ter relações homossexuais são uma das coisas que devem ser evitadas
Com comercialização no entorno dos estádios proibida de última hora, empresa anunciante do Mundial do Catar anuncia solução