Com isso a deputada pretende proteger a saúde da população dos danos maléficos provocados pelas diversas composições do amianto.
A proposta de Fábio Novo cria mecanismos para impedir atos de agressão, como multa que varia entre R$ 500 e R$ 500 mil
As inscrições para ambos os processos seletivos serão realizadas online, a partir desta terça-feira, 4
O texto em análise na Câmara dos Deputados busca inserir um novo dispositivo no Código Penal
Os números causaram frustração ao próprio instituto, a vários setores do mercado que se valem dos dados demográficos para fixar suas estratégias
Azeredo destacou que não esperava uma defasagem tão significativa entre as projeções e os resultados do censo.
O acordo foi discutido durante reunião técnica entre os secretários Iran Felinto e professor Nouga Cardoso
Projeções positivas indicam um cenário econômico favorável, impulsionando a necessidade de queda da taxa de juros básica da economia brasileira.
Renata Abreu menciona a existência de outras leis que permitem o saque do FGTS em situações alheias à relação trabalhista.
Bárbara do Firmino propôs e obteve aprovação, na Alepi, do Projeto de Lei que estabelece a implementação de cuidados paliativos para atender essa parcela da população que necessita desse tipo de serviço
O Brasil deve registrar a cada ano, entre 2023 e 2025, 704 mil novos casos de câncer, segundo projeção do Instituto Nacional do Câncer (INCA)
De acordo com os analistas do Morgan Stanley, a Petrobras teve um desempenho sólido este ano.
De acordo com a Polícia Rodoviária Federal no Piauí, foram mapeados 9.745 pontos.
Votação para relatório de aprovação do novo projeto deve ocorrer amanhã, quinta-feira (01).
A regulamentação da profissão de Multimídia traria benefícios como a formalização e valorização dos profissionais já atuantes na área.
Ela prestou informações e realizou registros de pedidos de informação, denúncias e reclamações em temas como saúde e improbidade administrativa.
Além de consultas gratuitas, o projeto Viver entrega a crianças e adolescentes óculos que são escolhidos pelos pequenos
O projeto visa estabelecer medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal no Brasil, buscando controlar os gastos e receitas do Estado
Ministério da Fazenda solicitou um prazo de 15 dias para discutir as projeções, e somente após essa análise é que o governo publicará uma Medida Provisória (MP) com mais detalhes
Projeção de inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também foi revisada, passando de 5,31% para 5,58%.
Em relação aos preços administrados, a projeção do IPCA para 2023 teve um recuo de 10,53% para 9,50%.
Em reunião com diretores de escolas que devem aplicar o projeto, Seduc apresenta propostas de plano.
A mudança também poderá ser feita, em qualquer tempo, em declaração escrita apresentada ao registro civil das pessoas naturais.
A PEC em questão propõe a remoção das sanções estabelecidas pela Emenda 117 de 2022, que foram aplicadas aos partidos políticos.
Senadora Teresa Leitão tem relatório aprovado pela Câmara para identificar sinais de abusos em alunos da rede escolar