TUDO SOBRE "Projeto de lei"

Conselho Federal da OAB discute melhoria da saúde

solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida

Conselho da OAB visa melhorias para o atendimento médico da pandemia

Por meio de ADPF, conselho solicita uma votação rápida para projeto de lei que permite celeridade no revalida

Carlos Anchieta assume Secretaria Estadual de Cultura

Ator Carlos Anchieta assume a Secretaria de Cultura do Piauí

“Acho que a coisa mais difícil é ser secretário depois do Fábio Novo”, diz Carlos Anchieta ao assumir a Secretaria de Cultura

Presidente do Senado devolve a Bolsonaro a MP dos reitores

Bolsonaro diz que vetará extensão do auxílio extra de R$ 600

Lei atual prevê três parcelas de R$ 600 a informais, desempregados e beneficiários do Bolsa Família. Governo propõe duas parcelas de R$ 300, mas Maia já defendeu pagamento integral.

Carla Zambelli autentica PEC que reduz salários de servidores

Rejane Dias é coautora do auxílio de R$ 30 bilhões para a Educação

Projeto de Lei quer entrega em casa de medicamentos excepcionais

Câmara aprova projeto que suspende inclusão de nome no SPC

Proposta pretende minimizar os impactos econômicos gerados pela calamidade do coronavírus

Escolas terão de dar descontos para pais de alunos durante a pandemia

Alepi aprova descontos nas mensalidades estudantis durante pandemia

Alepi aprova descontos de até 30% nas mensalidades escolares no Piauí

Multa para quem espalhar Fake News pode chegar a mil UFIRs

Lei que obriga notificação imediata de Covid-19 será votada na Câmara

Prefeitura de Teresina manterá cronograma de obras previstas para 2020

Como atenuar o problema das empresas-zumbis?

Artigo produzido pelo advogado Leonardo Cerqueira e Carvalho

Racismo e eugenismo, realidades no Brasil

Rejane Dias defende estender auxílio de R$ 600 até dezembro

Senado aprova destinação de R$ 3 bilhões para o setor cultural

Senado aprova auxílio financeiro para a cultura durante pandemia; texto vai a sanção

Parlamento de Hong Kong aprova lei que pune insultos ao hino chinês

A nova lei, que deve ser ratificada pela chefe do Executivo de Hong Kong, Carrie Lam, prevê até três anos de prisão para quem desrespeitar o hino.

Aprovado projeto de Margarete que exige fisioterapeuta em CTI

Vereadora propõe lei que condomínios denunciem a violência doméstica

Projeto que obriga fisioterapeutas nos CTIs será votado na Câmara

Governador Wellington Dias nomeia três novos secretários