O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado
O documento agora avança para apreciação no plenário, embora ainda não haja uma data definida para a votação.
A expressão usada por Bibo Nunes remete ao letreiro de Auschwitz, campo de concentração nazista da Segunda Guerra Mundial
PEC será votada nesta quarta, 21. Senadores alegaram baixo quórum
Portaria do governo federal determinou que trabalho nesses dias só será liberado após negociação sindical.
Os pedidos haviam sido aprovados na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado na terça-feira (7)
Nas peças de campanha que terão Michelle como protagonista, o partido adotará o termo “fenômeno”.
Projeto de Lei Orçamentária para 2024, proposto pelo Executivo em agosto, contemplava apenas R$ 939,2 milhões para as eleições municipais.
Os senadores aprovaram a Pec em primeiro turno, com 53 votos favoráveis e 24 contrários
O projeto de lei foi aprovado na última terça, 07 de novembro, pelo Senado. O presidente tende a sancionar sem vetos.
Após passar pelo plenário, esse projeto terá que voltar à Câmara por conta das alterações feitas pelos senadores.
Policiais e bombeiros ficam proibidos de comparecer armados ou fardados em eventos políticos-partidários, a menos que estejam em serviço.
A reunião da CCJ está agendada para as 9h no Plenário 3 da ala senador Alexandre Costa, no Anexo II do Senado.
Projeto original foi apresentado pelo deputado federal Assis Carvalho, do Piauí
A votação contou com a presença de quatro deputados federais piauienses.
O autor do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes, do PL-SP
Projeto segue agora para apreciação e votação no Senado Federal
Atribuir tributação sobre os mais ricos para transferir renda aos mais pobres elevaria em 2,4% o PIB do Brasil.
A estratégia do governo visa formar uma base consistente de aproximadamente 400 das 513 cadeiras para aprovar seus projetos progressistas
A prorrogação da desoneração representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos por essas empresas.
Após a decisão do congresso, a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, comemorou a decisão
O PL altera a Lei nº 9.394/1996, de diretrizes e bases da educação nacional, e revoga parcialmente a Lei nº 13.415/17, que estabeleceu o Novo Ensino Médio
A aprovação desse projeto pelo Congresso tem dividido membros do governo, colocando Lula em uma posição delicada
No ano anterior, o STF havia autorizado, mas não exigido, que estados e municípios oferecessem transporte gratuito no dia do segundo turno das eleições.
O PL tem autoria de Tarcísio de Freitas, aliado ferrenho do ex-presidente e possível concorrente à cadeira presidencial em 2026