A presidente justificou o veto com base em uma análise do Ministério da Fazenda, que vê um risco potencial no aumento de municípios
Lei já direciona 75% dos royalties do Petróleo para a Educação, mas deputados querem que a verba seja exclusiva para o aumentar salários de professor
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado incluiu na pauta a maioridade penal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
Deputado federal defende suspensão de resolução do TSE na Câmara
Câmara aprova lei que inclui comunidades terapêuticas nas políticas públicas
O projeto, enviado ao Congresso pelo próprio MPU para estruturar o órgão nos estados, seguirá agora para o Senado Federal.
Proposta por Flávio Dino, PEC do Estatuto dos Servidores do Judiciário é aprovada na Câmara Federal
Distrito Industrial de Timon também vai ajudar o Piauí, diz Cláudio Trinchão
Em entrevista, presidente afirmou que criação de novas cidades não é necessariamente "ruim nem boa", mas que deve ser feita de maneira criteriosa
Decisão do TSE é sustada e PI volta a ter 10 deputados federais e 30 estaduais
Senado mantém número de deputado do Piauí
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O atendimento domiciliar é assegurado nos casos em que o assunto é de interesse do órgão público
Câmara aprova minirreforma eleitoral e veta uso de bonecos e outdoors eletrônicos
A medida já havia sido anunciada em forma de resolução normativa pela Agência Nacional de Saúde Suplementar
Dilma sanciona lei do Mais Médicos em clima de campanha
Governo do Uruguai venderá maconha
País deve começar a comercializar a erva, após comércio e cultivo da terem sido aprovados na Câmara
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Vaqueiro, símbolo do Piauí, tem profissão regulamentada
Foi a primeira declaração do presidente após a aprovação do acordo que pôs fim à paralisação das atividades do governo
Obama assina lei que aumenta teto da dívida e evita calote dos EUA